Stan Honda/AFP
Stan Honda/AFP

Após negociações com GM, São Caetano apresenta amanhã incentivos fiscais para 8 anos

Incentivos incluem isenção no IPTU, alíquota menor para o ISS e descontos nas tarifas de água e esgoto

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2019 | 17h55

A Prefeitura de São Caetano do Sul entrega nesta terça-feira, 19, à Câmara dos Vereadores, projeto de lei com pacote de incentivos fiscais à indústria de veículos. A medida tem o objetivo de garantir a permanência e os investimentos da General Motors (GM), a única montadora instalada no município.

Os incentivos, segundo apurou o Estadão/Broadcast, têm duração de oito anos e incluem isenção no IPTU, uma alíquota menor para o ISS, ainda não divulgada, e descontos nas tarifas de água e esgoto, também não detalhados.

O pacote é resultado de uma negociação com a GM, que na semana passada aceitou a proposta feita pela Prefeitura. As conversas tiveram início depois de a montadora ter sinalizado, em janeiro, que poderia deixar de produzir no Brasil caso não voltasse a lucrar em 2019, depois de três anos seguidos de prejuízo.

Depois do comunicado, a GM passou a atuar em várias frentes para tentar reduzir custos, em negociações com os governos do Estados e dos municípios onde está instalada, sindicatos, concessionários e fornecedores.

Algumas dessas conversas deram frutos. O governo do Estado de São Paulo divulgou no último dia 8 um programa de incentivo ao setor, que dará descontos de até 25% no ICMS para empresas que anunciarem investimentos de pelo menos R$ 1 bilhão e geração de no mínimo 400 empregos. Para chegar ao desconto máximo de 25%, a montadora tem de investir pelo menos R$ 10 bilhões.

A GM divulgou na semana passada que fará amanhã um "anúncio importante". A expectativa é que a empresa anuncie um plano de investir R$ 10 bilhões entre 2020 e 2024 nas duas fábricas que em tem em São Paulo, uma em São José dos Campos e a outra em São Caetano do Sul.

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