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Após nova vitória na OMC, Brasil diz que pode retaliar EUA

O Brasil poderá partir para umaretaliação contra produtos dos Estados Unidos se o país nãoadequar sua política agrícola à decisão desta sexta-feira daOMC, que voltou a condenar subsídios norte-americanos aoalgodão, em ação movida pelo Brasil. "O Brasil ficou muito satisfeito com a decisão do painel(da OMC)", afirmou a jornalistas o chefe da área decontenciosos do Ministério das Relações Exteriores, RobertoAzevedo. "Esperamos que agora os Estados Unidos farão uma adequaçãocompleta o mais rápido possível", afirmou, acrescentando que o"Brasil reserva o direito de retaliar" se Washington falhar emrealizar as mudanças em linha com as determinações daOrganização Mundial do Comércio (OMC). A decisão da OMC, que é preliminar, veio em resposta a umpedido do Brasil, em setembro de 2006, de instalação do chamado"painel de implementação", alegando que os EUA não haviaminstituído reformas pedidas pela entidade em decisão anterior,onde já havia condenado várias das políticas norte-americanaspara o setor de algodão. Os EUA fizeram algumas mudanças após a primeira decisão daOMC, consideradas insuficientes pelo Brasil. "Alguns dos programas de ajuda doméstica dos EUA continuamfuncionando e ferem as obrigações assumidas pelo país na OMC",disse Azevedo. A decisão pode renovar a pressão para que os Estados Unidosfaçam mais concessões nos temas agrícolas discutidos na Rodadade Doha. Também pode influenciar os debates no Congresso dosEUA, que analisa projeto da nova lei agrícola norte-americana. "Não há sentido em negociar novas regras se elas não serãorespeitadas", afirmou Azevedo, em relação às negociações daRodada de Doha, que estão praticamente paralisadas depois queEUA, Brasil, Índia e União Européia falharam em chegar a umentendimento em reunião na Alemanha, em junho. O Brasil e outros países em desenvolvimento têm pressionadonações desenvolvidas para liberalizarem o setor de produtosagrícolas. Ainda cabe apelação da decisão desta sexta-feira da OMC,que deverá ser feita por qualquer das partes após a publicaçãode decisão final, prevista para outubro. Os Estados Unidos protestaram contra a decisão,manifestando "profunda decepção". O país alega que realizou mudanças pedidas pela entidade.

REUTERS

27 de julho de 2007 | 18h50

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