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Após pressão de Correa, Petrobras muda contrato no Equador

Companhia vai receber por prestação de serviços e não terá mais participação nos ganhos da produção

Reuters e Agência Estado,

07 de agosto de 2008 | 14h42

A Petrobras concordou nesta quinta-feira, 7, em assinar um contrato de prestação de serviços no Equador, o que significa que a companhia receberá um pagamento pela extração do petróleo em vez de obter ganhos pela participação na produção, afirmou o ministro de Petróleo do país, Galo Chiriboga.  Em outubro do ano passado, o governo de Rafael Correa elevou de 50% para 99% a porcentagem que o Estado retém dos lucros inesperados provenientes do petróleo. As petrolíferas disseram que a medida tornaria as operações no país não-lucrativas e diversas companhias entraram com processos junto ao Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimentos do Banco Mundial e junto a outras organizações. O governo então se ofereceu para reduzir o imposto de 99% para 70% por um período de um ano. Essa oferta, no entanto, exige em contrapartida que as companhias retirem seus processos junto a essas organizações, aumentem seus investimentos em níveis de produção e elevem a quantidade de produção que cedem ao governo. Depois disso, as companhias terão de mudar seus contratos de participação para contratos de serviço. Segundo os contratos de participação atuais, o governo recebe uma porcentagem dos lucros provenientes da produção petrolífera. De acordo com os novos contratos de prestação de serviços, as companhias receberão um pagamento pela produção e serão reembolsadas pelos gastos com investimentos, mas todo o petróleo bruto recuperado vai pertencer ao governo. "Chegamos a um acordo com a Petrobras para a substituição dos contratos após uma reunião com o presidente", disse Chiriboga em seu gabinete, em Quito. "Eles concordaram em começar a negociar os termos de um novo contrato de serviço."  Chiriboga afirmou que o governo equatoriano e a Petrobras se reuniriam imediatamente para discutir os detalhes do novo contrato, incluindo as condições econômicas, mas não forneceu detalhes sobre a data de assinatura do acordo.  Correa pretende reunir-se nesta sexta-feira com o consórcio chinês Andes Petroleum e com a espanhola Repsol para formalizar outros acordos, segundo autoridades do governo e das companhias.  Manutenção de investimentos  A Petrobras é um dos maiores investidores no Equador, onde produz 35 mil barris de petróleo por dia. A estatal brasileira, por sua vez, anunciou que continuará a investir no Equador após concordar em assinar o contrato de prestação de serviços com o governo do país.  A Petrobras afirmou também que planeja elevar a produção no Equador para 5 mil barris por dia neste ano.

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