BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disparou uma mensagem por WhatsApp para lideranças da Câmara pedindo prioridade em projetos da pauta econômica. O movimento acontece um dia depois de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviar um recado para o governo e se dizer "assustado" com a falta de iniciativa do Executivo para organizar uma agenda.
"Passada as eleições municipais, prova maior da nossa pujante democracia, precisamos agora olhar para o futuro do Brasil, aprovando as pautas tão importantes para destravar nossa economia e demonstrar ao povo brasileiro como o Congresso Nacional é responsável e sabe seu papel nesse momento tão importante para todos nós", escreve Ramos na mensagem enviada aos parlamentares a qual o Estadão/Broadcast teve acesso.
O ministro lista como prioridades o projeto que cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente da covid-19, a autonomia formal do Banco Central, o projeto de incentivo à navegação na costa brasileira, apelidado de BR do Mar, e as reformas tributária (de simplificação dos impostos) e administrativa (reestruturação do RH do Estado). No Senado, Ramos cita projetos como o pacto federativo (com nova divisão de arrecadação entre o governo federal, Estados e municípios) e nova lei de licitações.
Ontem, em entrevista ao UOL, Maia cobrou do governo uma pauta com os projetos econômicos prioritários para o Executivo para as próximas semanas e reforçou, mais uma vez, que não colocará em pauta a prorrogação de mecanismos extraordinários como o estado de calamidade e o orçamento de guerra. "O governo deveria ter começado o dia hoje [ontem, segunda-feira, 30] com uma coletiva para falar qual é a pauta de seu interesse para os próximos dois meses", disse. "Senti falta na manhã de hoje de uma posição mais clara e de urgência, nesse momento, em relação às pautas que tratam das despesas públicas", disse. "Teremos aí dois, três meses que vão definir o futuro do País e da eleição de 2022", afirmou.
A Câmara tem sessão agendada para amanhã, mas ainda é incerto qual será o ritmo dos trabalhos. Além do esvaziamento tradicional provocado pelo período das eleições, obstruções feitas pelo Centrão e pela oposição paralisaram as atividades. Desde outubro, os deputados votaram apenas uma medida de prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Dos projetos citados por Ramos, apenas o que dá origem à BR do Mar está na pauta de amanhã. Nas últimas semanas, o projeto de infraestrutura encontrava resistência de deputados de bancadas do Norte e Nordeste.
