Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Após retomar prova de vida para aposentados do INSS, governo mantém suspensa avaliação de servidores

Aposentados e pensionistas do serviço público federal não precisam fazer a prova de vida até 31 de junho

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2021 | 11h54

BRASÍLIA - Enquanto aposentados e pensionistas do INSS têm que voltar a fazer a chamada “prova de vida” neste mês, mesmo em meio à pandemia, os servidores públicos aposentados ganharam mais prazo para realizar o mesmo recadastramento.  

Desde março do ano passado, tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - do funcionalismo público federal - estavam dispensados de realizar a prova de vida anual no mês de aniversário. Embora o sistema de prova de vida tenha permanecido aberto, o governo deixou de bloquear os pagamentos de quem não realizou o processo. 

No último dia 13, porém, o INSS avisou que vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida. Para os servidores, no entanto, a regra será mais flexível.

 

De acordo com instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados seguirá suspensa até 31 de junho.

O texto justifica mais uma vez a extensão da medida devido à necessidade de “medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19”. 

Calendário de prova de vida do INSS

A prova de vida para os aposentados do INSS pode ser feita pela internet, pelos aplicativos “Meu Inss” e “Meu gov.br” e no banco em que a pessoa recebe o benefício. 

Para os beneficiários do INSS, o novo calendário estabelece que aqueles que tinham previsão de fazer a prova de vida em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o próximo dia 31 de maio. Aqueles com calendário inicial previsto para março e abril de 2020 têm até junho para fazer a prova. O restante, de acordo com o calendário estabelecido.

De acordo com o INSS, 160 mil aposentados e pensionistas que deveriam ter feito o processo em fevereiro do ano passado precisam realizar a prova de vida até o dia 31 de maio para receberem normalmente o benefício no próximo mês. A partir de junho, o bloqueio dos pagamentos do INSS por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada.

Confira o calendário:

  • Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2020, o novo prazo será junho de 2021
  • Prova de vida com prazo original entre maio e junho de 2020, o novo prazo será julho de 2021
  • Prova de vida com prazo original entre julho e agosto de 2020, o novo prazo será agosto de 2021
  • Prova de vida com prazo original entre setembro e outubro de 2020, o novo prazo será setembro de 2021
  • Prova de vida com prazo original entre novembro e dezembro de 2020, o novo prazo será outubro de 2021
  • Prova de vida com prazo original entre janeiro e fevereiro de 2021, o novo prazo será novembro de 2021
  • Prova de vida com prazo original entre março e abril de 2021, o novo prazo será dezembro de 2021

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