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Após um ano e meio, TCU libera editais para leilão de portos em Santos e no Pará

Secretaria de Portos disse seus técnicos foram orientados a preparar no menor prazo possível os lotes para a licitação

EDUARDO RODRIGUES, O Estado de S. Paulo

06 Maio 2015 | 17h49

Depois de um ano e meio de tramitação e seis adiamentos de decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) finalmente aprovou os estudos para a licitação de terminais portuários em Santos (SP) e no Pará. Com isso, a Secretaria Especial de Portos (SEP) da Presidência da República e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) podem destravar os editais para o certame.

O processo de licitação dos arrendamentos de áreas nos portos públicos em Santos e no Pará se arrastava no TCU desde 2013. Os ministros Walton Alencar Rodrigues, Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Raimundo Carreiro e André Luis de Carvalho pediram vistas da análise, o que levou a seis adiamentos da votação nesse período.

Em nota, a Secretaria de Portos informou que seus técnicos foram orientados para atender no menor prazo possível as determinações do tribunal para preparar os lotes para a licitação.

"Após as adequações, o primeiro passo será discutir a ordem de licitação das 29 áreas de Santos e do Pará, e definir prazos, pois consideramos esses investimentos prioritários e inadiáveis", diz a nota, assinada pelo ministro Edinho Araújo.

O processo já contava com o aval da área técnica do órgão de controle, que recomendou a redução das estimativas de receita, investimento e custo operacional para os terminais, além de elevar a projeção de pagamentos das empresas às autoridades portuárias. Ainda assim, os ministros sugerem que SEP e Antaq aprofundem os estudos de tarifas, que deverão ser incorporados ao edital que já pode ser publicado, mas também precisará ser submetido ao órgão de controle.

Pelas novas contas, o investimento previsto nessas áreas caiu de R$ 2,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Os custos operacionais, anteriormente estimados em R$ 6,3 bilhões, ficaram em R$ 5,9 bilhões. E a projeção de receitas caiu de R$ 18,7 bilhões para R$ 17,2 bilhões. O único item que aumentou foi a estimativa de pagamentos anuais à autoridade portuária, que passou de R$ 102 milhões para R$ 115 milhões.

Próximas licitações. Segundo a secretaria, os próximos três blocos de licitações de áreas, que incluirão portos como Paranaguá (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ), já vão incorporar as adequações em sua modelagem.

Esses três próximos blocos de arrendamento devem gerar investimentos de R$ 11 bilhões, segundo a secretaria.

(Com informações da Reuters)

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