Aposentado fica sem terreno na praia

O sonho de ter uma casa na praia agora está tirando o sono do aposentado Ermelino Bruno. No ano passado, ele e outros três colegas foram, na companhia do corretor de imóveis Rui Pedreira, para a Ilha Comprida visitar o Balneário Camburá. Com R$ 1,2 mil de entrada, ele comprou um lote que pertencia à NP Imóveis.De abril a novembro, pagou as parcelas mensais de R$ 150,00. Quando foi à Prefeitura para acertar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), percebeu que havia alguma irregularidade na situação do terreno. "O lote tinha sido vendido para outra pessoa."Imediatamente, Bruno registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade e fez uma reclamação na Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual. "O órgão já convocou o senhor Osias (proprietário da NP Imóveis) e ele não compareceu." Se não houver acordo, o aposentado, que pagou até o momento R$ 2,4 mil, pretende entrar com ação no Juizado Especial Cível (JEC).O corretor Rui Pedreira afirma que tinha uma autorização de venda, com firma reconhecida, de Osias Alves Pereira para negociar o lote. "Quando o comprador e o vendedor assinam a proposta, meu trabalho de intermediador termina. No entanto, eu estive presente até o momento da assinatura do contrato e, posteriormente, tentei interceder em favor do senhor Ermelino."Pereira, proprietário da NP Imóveis e de alguns lotes do Balneário Camburá, se contradiz. Primeiro, afirma que o problema do lote é que o imposto está atrasado, mas que isso é normal. Depois, diz que um juiz da região cancelou vários loteamentos na área. Por fim, alega que a pessoa que está construindo no lote de Ermelino Bruno é um invasor."Houve um engano, realmente, mas nós já propusemos a substituição por outro lote ou a devolução do dinheiro. Para mim, ele está querendo notoriedade na imprensa."

Agencia Estado,

08 de julho de 2002 | 10h58

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