Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que o governo avalia a possibilidade de pagar um abono aos aposentados, caso o Congresso não vote a medida provisória que corrige em 5% o valor das aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com valor superior a um salário mínimo. "Se o projeto caducar, não poderemos mandar um novo projeto e nem baixar uma medida provisória tratando do mesmo tema", disse à Agência Estado.O abono, segundo Bernardo, seria um complemento ao reajuste de 3,14%, garantido aos aposentados por lei. "Acho que com um decreto poderemos pagar o aumento previsto em lei", comentou. O porcentual, de acordo com o ministro, corresponde ao Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até junho. O governo, segundo Bernardo, poderá, no início do próximo ano, regulamentar o abono e, com isso, incorporá-lo aos benefícios recebidos pelos aposentados. "Baixando o índice de demagogia na praça, isto poderá ser feito", afirmou.O ministro lembrou que, com o aumento de 5%, a Previdência Social deverá fechar este ano com um déficit em suas contas da ordem dos R$ 43 bilhões. "Teríamos um déficit muito parecido com o de 2005, mesmo com o aumento de 5%", disse. Para ele, a estabilidade será resultado das medidas administrativas tomadas pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de aumentar suas receitas e reduzir despesas em programas como o de auxílio-doença, onde havia um grande número de fraudes.Para Bernardo, a oposição quis apenas criar um constrangimento ao governo com a aprovação da proposta de reajuste de 16,6% dos benefícios previdenciários.ReajusteO reajuste de 5% para os aposentados que recebem mais de um mínimo foi negociado com as centrais sindicais e com representantes dos aposentados. Porém, no Congresso, após várias emendas, ficou determinado que esse aumento seria de 16,6% - para corresponder ao mesmo reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350. Ao sancionar a medida provisória, no início da semana, Lula vetou esse aumento.O Congresso quer agora "ressuscitar" o reajuste de 16,67% na MP 291. Uma vez chegando às mãos do presidente, o documento será vetado outra vez. Dependendo de como ficar a redação final da MP 291, o veto cancelará não só o reajuste de 16,67%, como também o de 5%. Nesse caso, os aposentados só receberão o que está previsto na lei, que é 3,14%.Há uma redação alternativa, proposta pelo PFL, que preserva o reajuste de 5% e determina um adicional de 11,67% em um parágrafo à parte. A oposição espera, com isso, forçar Lula a um novo veto e ao mesmo tempo preservar a correção de 5%.Carga tributária Bernardo disse ainda concordar com a idéia do governo trabalhar com metas de redução da carga tributária ao longo do tempo. "Eu defendo este tipo de proposta", disse. Ele ironizou, entretanto, a afirmação do candidato a presidente da República do PSDB, Geraldo Alckmin, de que pretende diminuir a carga tributária em 10 pontos porcentuais. "Como é que ele vai reduzir a carga tributária se a bancada dele no Congresso Nacional aprova aumentos de gastos a todo momento? Para cobrir os gastos, você vai ter é que aumentar as receitas e não diminuir", comentou. O ministro questionou ainda o cálculo publicado nesta quarta pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que a carga tributária teria fechado o ano passado em 38,8% do Produto Interno Bruto (PIB). "É uma conta que leva em consideração até as contribuições para o ´sistema S´", disse.´Sistema S´ é a denominação do conjunto de 11 contribuições de interesse de categorias profissionais.Este texto foi atualizado às 17h33.

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