Apple conspirou para elevar preço de livro eletrônico

Decisão da Justiça norte-americana considerou a empresa culpada na negociação com editoras para aumentar valor de livros

NATE RAYMOND, JONATHAN STEMPEL, REUTERS / NOVA YORK, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2013 | 02h05

Rejeitando inteiramente a estratégia da Apple para o mercado de livros eletrônicos (e-books), uma juíza federal dos EUA decidiu que a empresa conspirou com as cinco grandes editoras para elevar os preços de e-books no varejo.

A juíza Denise Cote concluiu haver "provas cabais" de que a Apple violou a lei antitruste ao ter um "papel central" numa conspiração com editoras.

A decisão implica um grande revés para a Apple e é uma vitória para o Departamento de Justiça norte-americano e 33 Estados e territórios que moveram a ação civil contra a empresa.

A Apple foi acusada de conspiração para reduzir o domínio da varejista online Amazon no segmento de livros eletrônicos, o que provocou o aumento dos preços cobrados pela loja de US$ 9,99 para US$ 12,99 ou US$ 14,99. A fatia de mercado da Amazon na área chegou a 90%.

"A Apple decidiu juntar forças com as editoras acusadas para elevar os preços dos livros eletrônicos e equipá-las com recursos para isso", declarou a juíza em sua decisão. "Sem a participação da Apple, isso não teria ocorrido."

A decisão não causou grande surpresa uma vez que a juíza Denise Cote já havia sugerido, antes do julgamento, que a defesa apresentada pela Apple poderia fracassar. E ordenou um julgamento para estabelecer as indenizações.

"Esta decisão é uma vitória de milhões de consumidores que preferem ler livros eletronicamente", disse Bill Baer, chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça. E acrescentou que "a decisão partindo de um tribunal é um passo crucial para anular o prejuízo causado pelas ações ilegais da Apple".

Em comunicado, a Apple disse que vai recorrer da decisão. "A Apple não conspirou para fixar preços de e-books", disse o porta-voz da empresa, Tom Neumayr. "Quando nós lançamos a iBookstore em 2010, nós demos aos consumidores mais opções, quebrando o monopólio da Amazon sobre a indústria editorial. Não fizemos nada errado."

O alegado complô teve início em 2009 e continuou até 2010, coincidindo com o lançamento do popular tablet iPad. Somente a Apple foi a julgamento uma vez que as editoras concordaram em pagar mais de US$ 166 milhões em benefício dos consumidores.

As editoras envolvidas foram o Hachette Book Group, da Lagardere SCA, a HaperCollins Publishers, da News Corporation, o Penguin Group, da Pearson, a Simon & Schuster, da CBS Corporation, e Macmillan.

A estratégia adotada pela Amazon antes do lançamento da loja da Apple era comprar livros eletrônicos no atacado e vendê-los a um preço inferior, para promover o Kindle. Mas a Apple, pelo contrário, preferiu os chamados "acordos de representação comercial", permitindo que as editoras indicassem seus preços. Em troca pagariam uma porcentagem da venda à Apple. Segundo a acusação esse acordo obrigou a Amazon a adotar um modelo similar o que resultou num aumento de 18% no preço dos livros eletrônicos das cinco editoras. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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