Apple vence Gradiente na luta pelo iPhone

Justiça decide que a marca de telefone não é exclusiva da brasileira, que vai recorrer

CAMILO ROCHA, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2013 | 02h17

A Apple ganhou um importante round em sua briga com a Gradiente pelo uso da marca iPhone no Brasil. Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgada ontem determina que a fabricante brasileira não é mais a detentora exclusiva da marca no País.

Além disso, a Gradiente poderá usar apenas o nome composto "Gradiente iPhone" para seus produtos, e não mais apenas "iPhone". A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, lembrou em comunicado que a sentença é de primeira instância e que irá recorrer.

A Gradiente informou também que corre na Justiça de São Paulo processo seu contra a Apple pelo uso da marca e que este ainda irá a julgamento.

A decisão do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio, levou em conta o fato de que o iPhone da Apple é internacionalmente conhecido e possui registros em outros países.

A determinação anula decisão de fevereiro do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), que reconheceu a Gradiente como proprietária da marca no País, negando requisição da Apple para registro de quatro marcas de aparelhos "iPhone" no Brasil.

À época, o Inpi justificou a decisão dizendo que o pedido da Gradiente é mais antigo. "O critério maior é de quem pediu primeiro e eles pediram em 2000", informou a assessoria de imprensa da entidade.

A decisão não proibia a Apple de seguir a venda de seu aparelho de telefone no Brasil. "O Inpi não tem esse poder, apenas o judiciário", informou um porta-voz do instituto.

O Inpi concedeu em 2008 o registro da marca iPhone à IGB/Gradiente no ano seguinte ao lançamento do primeiro iPhone da Apple.

Em dezembro de 2012, a Gradiente anunciou seu primeiro aparelho "iPhone", o smartphone Neo One, que tinha sistema operacional Android, do Google (presente nos modelos concorrentes da Apple). A empresa admitiu que o lançamento foi uma estratégia para não perder o direito ao uso da marca.

Neste ano, a Gradiente lançou outro "iPhone", o c600. O aparelho tem entrada para dois chips e sistema operacional Android. Como parte da divulgação, foi colocado um vídeo promocional no YouTube, intitulado Essa História Continua.

Segundo a Gradiente informou em julho, a Apple procurou a empresa para comprar os direitos da marca, mas a negociação não andou. Com o fracasso das conversas, a brasileira decidiu manter sua ação contra a fabricante americana.

Falência. Por trás do iPhone da Gradiente, há uma história de falência. Em dificuldades financeiras, a IGB suspendeu suas atividades em 2007. A solução encontrada para se reerguer foi a criação de uma nova empresa em janeiro de 2012, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), com novos investidores.

Foi apenas nesse momento que a empresa concluiu um projeto pensado em 2000 - quando foi feito o pedido de registro da marca G Gradiente Iphone. "A intenção, desde aquela época, era fazer uma linha de smartphones com acesso à internet. Não era realidade, mas a gente sabia que viria a ser", disse ao Estado, em dezembro, Eugênio Staub, dono da Gradiente e presidente do conselho de administração da CBTD.

A Gradiente informou que é "detentora exclusiva dos direitos de registro sobre a marca iPhone no país" para produção e comercialização até 2018.

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