Aprovação da MP deixa investidores aliviados

Extinção da exigência de carga própria na construção de novos terminais foi um dos principais motivos de comemoração de empresários

Depois de cinco meses de muita discussão, polêmica e incertezas, os investidores respiraram aliviados ontem com a aprovação da MP dos Portos, no Senado. Um dos principais pontos de comemoração e otimismo foi a extinção da exigência de carga própria para a construção de novos terminais na costa brasileira. "Esse foi o grande marco da MP, que vai elevar o volume de investimentos no setor e melhorar a competitividade", afirma o diretor-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena. Na avaliação dele, embora alguns itens possam ser vetados pela presidente Dilma Rousseff, a medida provisória foi aprovada na sua essência.Daqui para a frente, afirma o executivo, todos os esforços têm de ser colocados na regulamentação das novas regras, para que os investimentos se tornem realidade o mais rápido possível. Cesena diz que, a partir de agora, será possível estudar projetos de novos terminais de granéis líquidos e sólidos em várias regiões do País, sem ter a necessidade de encontrar um sócio que garanta a carga própria para o terminal.A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também aplaudiu a aprovação da MP. Em nota, o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse acreditar que a presidente Dilma pode lançar mão de alguns vetos para "restabelecer o espírito original" da MP e, com isso, abrir as licitações. Na opinião de Skaf, as novas regras criam condições para a imediata abertura de licitações dos mais de 50 contratos vencidos, usando o critério de menor tarifa combinado ao de maior volume de carga. Na visão dele, a MP é fundamental para dar "um choque de competição", além de atender a reivindicações do setor produtivo.O diretor executivo da Associação de Usuários de Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa, também aposta em alguns vetos da presidente Dilma para melhorar o conteúdo aprovado pelo Congresso. "O governo tem de ficar atento e deve vetar tudo aquilo que compromete a competitividade da economia. O setor portuário é muito importante e estratégico para o País."Villa não concorda, por exemplo, com a renovação dos terminais portuários com contratos vencidos. Pela MP, esses terminais poderão ser renovados por mais dez anos, atrelados a um plano de investimentos. "Na minha opinião, o governo deveria fazer novas licitações dessas áreas e estipular aumento de capacidade dos terminais. Esse tipo de medida não beneficia em nada a nação." /COM AE