Andrew Caballero/ AFP
Andrew Caballero/ AFP

Congresso se apressa para aprovar projeto de lei para alívio econômico por causa do coronavírus

Parlamentares aprovaram um projeto de lei de US$ 900 bilhões em auxílios que prevê pagamento de US$ 600 para a maioria dos americanos

Emily Cochrane, The New York Times

22 de dezembro de 2020 | 08h19
Atualizado 22 de dezembro de 2020 | 17h52

WASHINGTON - O Congresso aprovou na noite de segunda-feira, 21, por esmagadora maioria, um pacote de estímulo de US$ 900 bilhões que pode repassar bilhões de dólares para famílias e empresas americanas que vêm enfrentando os prejuízos econômicos e de saúde da pandemia. Com a aprovação, as bolsas internacionais recuperaram nesta terça parte das perdas causadas pelo temor da mutação mais transmissível do coronavírus

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, disse que centenas de dólares em pagamentos diretos podem começar a chegar aos americanos já na próxima semana.

O tão esperado pacote de auxílio fazia parte de um pacote mais abrangente de US$ 2,3 trilhões, o qual incluía US$ 1,4 trilhão para financiar o governo até o final do ano fiscal, em 30 de setembro. Esse pacote previa também a extensão das disposições fiscais de rotina, uma dedução fiscal para refeições corporativas, o estabelecimento de dois museus Smithsonian, a proibição de contas médicas inesperadas e a restauração das bolsas Pell para estudantes encarcerados, entre centenas de outras medidas.

Embora o pacote de estímulo de US$ 900 bilhões tenha metade do tamanho da lei de estímulo de US$ 2,2 trilhões aprovada em março, a qual proporcionou o núcleo de suas disposições legislativas, ele continua sendo um dos maiores pacotes de auxílio da história americana moderna. Será reeditado um auxílio-desemprego suplementar para milhões de americanos desempregados, com US$ 300 por semana durante 11 semanas e mais uma rodada de pagamentos diretos de US$ 600 para adultos e crianças.

“Espero que comecemos a distribuir o dinheiro no início da semana que vem - US$ 2.400 para uma família de quatro pessoas é um alívio muito necessário para a temporada de fim de ano”, disse Mnuchin na CNBC. “Acho que isso nos ajudará na recuperação econômica”.

O presidente eleito Joe Biden, que na segunda-feira recebeu uma dose da vacina contra o coronavírus diante das câmeras de televisão, insistiu que este projeto de lei é apenas o começo e que mais alívio, especialmente para os governos estaduais e locais, virá depois de sua posse no mês que vem.

Na segunda-feira, os parlamentares se apressaram em aprovar o projeto de lei, com quase 5.600 páginas, menos de 24 horas após sua conclusão e antes que qualquer pessoa o tivesse lido. A certa altura, os assessores tiveram dificuldade de simplesmente colocar a medida on-line por causa de um arquivo de computador corrompido.

O texto legislativo provavelmente será um dos mais longos de todos os tempos e ficou disponível apenas algumas horas antes de ambas as câmaras aprovarem o projeto. Agora seguirá para a assinatura do presidente Donald Trump.

Mas, com até 12 milhões de americanos prestes a perderem o acesso aos benefícios de desemprego expandidos e estendidos nos dias seguintes ao Natal, ninguém duvidava da aprovação do projeto. Uma série de outras disposições de alívio da pandemia devem expirar no final do ano, e os legisladores de ambas as câmaras concordaram que a aprovação do pacote de auxílio de US$ 900 bilhões estava vergonhosamente atrasada.

Durante o verão, Mnuchin e a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, deputada pela Califórnia, avançaram em direção a um pacote de ajuda de quase US$ 1,8 trilhão. Mas, depois de uma significativa infusão de alívio federal em abril, o senador Mitch McConnell, republicano do Kentucky, líder da maioria no Senado, e vários republicanos do Senado inicialmente recusaram a perspectiva de mais um pacote de gastos abrangente. Com os republicanos relutantes em gastar fundos substanciais dos contribuintes e cientes da necessidade de permanecerem unidos para as eleições de novembro, McConnell se recusou a ceder a qualquer coisa além de um pequeno pacote de US$ 500 bilhões.

Economistas e vários grupos externos concordaram que o compromisso de US$ 900 bilhões representa um bálsamo necessário, mas insuficiente, para as feridas econômicas e de saúde sofridas durante os meses de impasse.

Além de reeditar e preservar uma série de benefícios de desemprego expandidos e estendidos da lei de estímulo de US$ 2,2 trilhões, o projeto também oferece um adicional de US$ 100 por semana para alguns “trabalhadores mistos” - pessoas que ganham dinheiro tanto como empregados quanto como freelancers ou empreendedores - com o intuito de desfazer uma falha na lei de estímulo de março que barrava as pessoas que se qualificavam para receber os benefícios regulares de desemprego do programa voltado para freelancers e trabalhadores autônomos.

Mas o projeto de lei pode dificultar que algumas pessoas recebam os benefícios desse programa, conhecido como Assistência ao Desemprego na Pandemia. Até agora, muitas pessoas puderam se qualificar para o programa apenas afirmando que perderam o emprego ou os ganhos, sem precisarem apresentar prova. O novo projeto de lei exige que as pessoas forneçam documentação para receber os benefícios do programa, o que os defensores dos desempregados alertam que poderá sobrecarregar ainda mais as já sobrecarregadas agências estaduais de desemprego.

Em vez de forçar o fim dos programas de desemprego, os parlamentares também concordaram em permitir que os benefícios se reduzam lentamente até o início de abril, liberando os negociadores de um prazo rígido para forçar o reinício das negociações no início da primavera.

A proposta final prevê US$ 69 bilhões para a distribuição de uma vacina contra o coronavírus e mais de US$ 22 bilhões para os estados conduzirem programas de testagem, rastreamento e mitigação dos danos do vírus. Também se fornecerão US$ 13 bilhões em assistência nutricional, US$ 7 bilhões para acesso de banda larga, US$ 45 bilhões para agências de transporte e trânsito e US$ 25 bilhões em assistência para aluguel.

O projeto reedita um popular programa de empréstimo comercial, o Programa de Proteção ao Pagamento de Salários, e permite que as empresas recebam um segundo empréstimo, além de ampliar a elegibilidade desse programa para organizações sem fins lucrativos, jornais locais e emissoras de rádio e TV. Serão disponibilizados US$ 15 bilhões para teatros, cinemas independentes e outras instituições culturais devastadas pelas restrições impostas para deter a disseminação do vírus.

O projeto também garante que as empresas poderão deduzir os custos com a folha de pagamentos e outras despesas cobertas pelo Programa de Proteção ao Pagamento de Salários e vai expandir um crédito fiscal que subsidia os salários das empresas atingidas pela pandemia.

O projeto contém US$ 82 bilhões em financiamento para a educação, com cerca de US $ 54 bilhões indo para escolas de ensino fundamental e US$ 22,7 bilhões indo para faculdades e universidades, fundos que ainda estão aquém do que ambos os setores dizem que precisam para reduzir o efeito do vírus, o qual prejudicou os orçamentos escolares e deixou seus alunos mais vulneráveis e em apuros acadêmicos e financeiros. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU. 

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