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Aprovada nova modalidade de VGBL

Um plano de seguro com a possibilidade da aquisição de uma renda mensal com cobertura por morte e invalidez. Esse será o plano Vida Gerador de Benefícios Livres Conjugado, a ser lançado no mercado a partir de 2003. "Todo VGBL é um plano de seguro por sobrevivência que permite a aquisição de uma renda mensal. No VGBL Conjugado, além da renda mensal, o participante poderá adquirir também a cobertura de risco por morte e invalidez em um só contrato", explica o diretor da Área de Vida e Previdência da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luiz Peregrino Vieira da Cunha. Conforme Peregrino, passarão a existir duas modalidades de VGBL: o simples, apenas com a aquisição da renda mensal, vitalícia ou temporária, e o conjugado. "No VGBL Conjugado, além da renda mensal, as reservas constituídas permitirão o acesso ao seguro de risco de morte e ao de invalidez, durante o período de acumulação de recursos." De acordo com o diretor da Susep, as diferenças entre as duas modalidades de VGBL não se restringem apenas a essas características. No VGBL simples, o resgate poderá continuar sendo feito a cada 60 dias, como é hoje. No conjugado, a carência será de um ano. Além disso, as taxas de carregamento, que incidem sobre a contribuição, também serão distintas. No simples, continuará sendo de até 10%. No plano conjugado, a taxa de carregamento será constituída de duas partes: a primeira, relativa à aquisição da renda mensal, será de até 10% e a segunda parte, correspondente à cobertura dos riscos de morte ou de invalidez, de até 30%. "Tanto a carência maior como a distinção na taxa de carregamento foram adotadas por causa da remuneração dos corretores. Um período menor de carência e taxas de carregamento inferiores inviabilizariam os canais de venda." Os planos do tipo VGBL são indicados para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda e não pode tirar proveito do abatimento das contribuições, até o limite de 12% da renda bruta anual, na declaração do IR, como nas demais modalidades de previdência privada.

Agencia Estado,

25 de novembro de 2002 | 08h57

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