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Área técnica da CVM mantém decisão sobre valor de ação da CPFL Renováveis

Assunto deve ser julgado na próxima semana; disputa envolve a bilionária chinesa State Grid e acionistas minoritários da empresa de energia

Por Renée Pereira
Atualização:

No relatório encaminhado ao Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a área técnica da autarquia manteve a decisão de elevar o preço da oferta pública de ações da CPFL Renováveis para no mínimo R$ 16,69 (ante R$ 12,20 ofertado pela chinesa State Grid). O assunto deverá ser julgado na reunião do colegiado, possivelmente na próxima semana.

Painéis solares da State Grid, empresa chinesa que quer ampliar seu investimento no Brasil Foto: Jason Lee/Reuters - 28/3/2016

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A briga bilionária entre a gigante State Grid e os minoritários da CPFL Renováveis, representados por grandes investidores, como Pátria e BTG, intensificou-se em fevereiro, quando a CVM recusou a oferta da chinesa e sugeriu uma nova faixa de preço. A empresa asiática recorreu da decisão no dia 7 de março e, no dia 21, o processo foi encaminhado ao Colegiado com recomendação para manter a decisão da área técnica. No relatório, ao qual o Estado teve acesso, os técnicos rebatem todas as informações referentes aos cálculos do preço das ações constantes no laudo de avaliação.

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Em determinado trecho, a State Grid destaca que os técnicos discordaram das premissas de avaliação, mas que não demonstraram erros técnicos ou inconsistência por parte do avaliador, o que tornariam o relatório inútil. Os técnicos da CVM responderam que o laudo, nesse caso, “não vincula as conclusões da autarquia” sobre a demonstração de cálculo de preço. Ou seja, o órgão não precisa considerar o laudo para sua definição, apesar de o documento ser exigido dentro do processo.

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A área técnica concluiu que o laudo não continha premissas razoáveis e, por isso, a decisão foi embasada nas competências do corpo técnico. Em nota à reportagem, semanas atrás, a State Grid afirmou que “cumpriu rigorosamente as normas locais e acompanhou cada passo do processo com transparência, boa fé e respeito com todos os acionistas”. A CPFL Renováveis disse que, por ser “objeto da transação” não iria se pronunciar.

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