finanças

E-Investidor: "Você não pode ser refém do seu salário, emprego ou empresa", diz Carol Paiffer

Áreas da bacia vão ficar fora de leilão

Para a ministra Dilma Rousseff, medida garante soberania nacional

Irany Tereza, RIO, O Estadao de S.Paulo

09 de novembro de 2007 | 00h00

O governo decidiu retirar do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) deste mês todos os blocos localizados na camada de pré-sal, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. É uma área que se estende por 800 quilômetros, com 200 quilômetros de largura, e onde estavam situados 41 dos 312 blocos a serem ofertados na licitação. A decisão foi assegurada por resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), baixada ontem.A medida foi classificada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como um meio de garantir "a soberania nacional". O governo ainda não decidiu se essas áreas voltarão a ser ofertadas à iniciativa privada ou ficarão sob a responsabilidade da Petrobrás. Mas Dilma rechaçou comparações com medidas nacionalizantes determinadas recentemente por países sul-americanos, como Bolívia, Equador e Venezuela."Não acho que esta seja a questão. A retirada (dos blocos) não tem viés estatizante. Não há viés de nenhum tipo. Quando decidimos interromper o processo de concessões rodoviárias para modificá-lo, fomos acusados de ter chavizado. Modificamos os cálculos relativos à remuneração, mudamos as condições e fizemos o leilão. A mesma coisa nos propomos a fazer com os blocos retirados dessa rodada. Mas seria leviandade de minha parte dizer o que ocorrerá. Não é por má vontade da resposta. Mas isso (blocos de petróleo) vai exigir um estudo muito maior do que o que foi feito nas concessões rodoviárias", declarou a ministra.Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de reunião extraordinária do CNPE, na sede da Petrobrás, no Rio. Lula foi avisado no início do mês sobre a possibilidade de o País estar diante de uma nova e gigante província de petróleo. Lula referendou a decisão do conselho de preservar, sob a posse do governo, toda a região até conhecer o seu verdadeiro potencial.O presidente não participou da entrevista programada para o anúncio, que foi protagonizada pelos ministros Nelson Hubner (Minas e Energia), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social). "Soubemos disso (da descoberta) no final de outubro. Fizemos o que todos os países do mundo fariam", disse Dilma, sobre a resolução. Ela ressaltou que o governo precisa de um prazo para saber como vai tratar a nova província e classificou a retirada dos blocos de "cautela", diante de um dado novo.Empresas estrangeiras, como a britânica BP, que deve participar da 9ª Rodada da ANP este mês, também preferiram usar de cautela diante da decisão do governo brasileiro. Em nota, a BP saudou o anúncio do campo de Tupi como "uma excelente notícia para o Brasil, com potencial para mudar o setor petrolífero do País". A empresa parabenizou a Petrobrás pela descoberta e não questionou a resolução do CNPE. "A BP entende que a decisão do CNPE é baseada no interesse nacional de otimizar o uso de seus recursos naturais e continua entusiasmada com a possibilidade de contribuir com o Brasil para a exploração de seus recursos energéticos."Hubner destacou que a produção de petróleo nos campos recém-descobertos "é coisa para de seis a sete anos" e disse que a convocação do conselho foi determinada pelo próprio presidente. Em nenhum momento o CNPE discutiu, segundo os ministros, a questão da oferta de gás, que, segundo destacaram, já tem uma política definida no Plangás."É preciso perceber que esse é um dos momentos mais importantes dos últimos anos no País", disse Dilma. Ela desvinculou o anúncio de qualquer relação com o suprimento de gás. "Não há crise de gás", disse ela.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.