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Argentina abranda proposta de salvaguardas no Mercosul

O governo argentino abrandou sua proposta de imposição de salvaguardas no comércio entre os sócios do Mercosul ao retirar do texto original a possibilidade de as travas serem acionadas automaticamente, como um "gatilho". Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a posição de Buenos Aires permitiu o avanço das discussões dessa tese que, em seu formato inicial, foi repudiada pelo governo brasileiro. "Estamos em processo de consultas para aproximar nossas posições. Mas ainda discordamos que as salvaguardas sejam unilaterais", declarou o chanceler. "Não sei se poderemos chamar de salvaguardas resultado final."Tema que azeda as relações entre o Brasil e a Argentina desde meados do ano passado, o imbróglio das salvaguardas será discutido novamente em uma reunião técnica na próxima sexta-feira, no Rio de Janeiro, com representantes do Itamaraty e do Ministério da Fazenda. Mas a possibilidade de se chegar a um acordo nessa reunião ainda está distante.No dia anterior, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Fortes de Almeida, e o secretário argentino da Indústria, Miguel Peirano, discutirão problemas pontuais no comércio bilateral. Em especial, um possível acordo para a limitação dos embarques de calçados para a Argentina - em 16 milhões de pares ao ano, como pretende o setor brasileiro - e a imposição de cotas ou de um preço mínimo de importação de vinhos argentinos de qualidade inferior.Com o recuo argentino, as salvaguardas deixariam de ser disparadas automaticamente nos três casos previstos: em situações de descompasso nas taxas de crescimento da economia dos países da região, de variações bruscas nas taxas de câmbio e de elevação excessiva de importações de produtos provenientes de um dos sócios.AprendizadoSegundo Amorim, os negociadores brasileiros e argentinos negociam mecanismos para verificar os prejuízos aos setores produtores nacionais - uma condição para que as salvaguardas sejam autorizadas. "Estamos ainda em um aprendizado sobre a integração."Por enquanto, parte do governo brasileiro demonstra boa vontade em negociar a proposta, enviada neste ano por fax pelo ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Mas ainda há resistências dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda, que consideram a adoção de salvaguardas nas trocas de bens entre os sócios de uma zona de livre comércio, como o Mercosul, como o rompimento dessa integração.As queixas de Buenos Aires sobre as "assimetrias" entre as economias do bloco e sua decisão de bloquear o ingresso de eletrodomésticos brasileiros no ano passado forçaram o País a aceitar as negociações. Neste momento, interessa ao Brasil acabar com os riscos de as salvaguardas serem adotadas unilateralmente. Ou seja, sem prévias consultas ao país prejudicado, sem a cobertura jurídica de um acordo firmado entre os sócios do Mercosul, sem a possibilidade de contestação no tribunal do bloco e sem compromissos de reestruturação dos setores beneficiados.Receita salutarO MDIC e a Fazenda, entretanto, se alinham na defesa da tese de que a solução pontual de problemas no comércio bilateral, por meio de acordos empresariais, é a receita mais salutar para o Mercosul. Desde 2004, o MDIC instiga a Argentina a formular uma política industrial, como a que foi adotada pelo Brasil no ano passado. Essa iniciativa tornaria viável a criação de programas conjuntos de elevação de competitividade e produtividade, a partir da integração de cadeias produtivas e da definição do mercado externo como principal alvo.

Agencia Estado,

05 de julho de 2005 | 20h32

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