Argentina abre guerra contra concessionárias de ferrovias

O governo da Argentina e os candidatos à presidência abriram uma guerra contra as concessionárias de serviços ferroviários de passageiros. A chefia de gabinete da presidência anunciou que haverá uma inspeção nos serviços na área metropolitana com o objetivo de controlar o cumprimento das concessões realizadas pelo Estado no início da década de 90. Presume-se que os serviços sejam eficientes e que os concessionários estejam cumprindo devidamente seus contratos. As inspeções serão relatadas ao presidente Eduardo Duhalde dentro de 10 dias e o governo ameaça suspender as concessionárias, dependendo do resultado das inspeções. Segundo o chefe de gabinete, Alfredo Atanasof, também será habilitada uma linha telefônica gratuita para receber denúncias e reclamações dos usuários. Tanto o governo quanto as concessionárias admitem a dificuldade em determinar se a responsabilidade pelo estado dos serviços é das operadoras privadas, da falta de segurança que deixou os trens e as estações à mercê do vandalismo que os destrói ou da falta de cumprimento dos contratos por parte do próprio governo que acumula dívidas da ordem de 300 milhões de pesos às concessionárias, segundo as mesmas. Atanasof explicou que o governo já multou as concessionárias em cerca de 24 milhões pela situação mas nada muda e que por isso, se optou pela inspeção "para medir a qualidade do serviço que se está prestando em todas as linhas ferroviárias". Reestatização No governo se fala da reestatização dos serviços e também de anular algumas concessões e realizar novas licitações. Se argumenta que algumas concessionárias se encontram em concordata e isso já seria motivo suficiente para anular sua concessão. Porém, a alternativa de recisão de contrato desataria uma onda de processos judiciais contra o governo.Três, dos cinco candidatos presidenciais abriram o debate sobre a revisão das concessões: Néstor Kirchner, Adolfo Rodríguez Saá e Elisa Carrió. Eles defendem a reestatização de alguns serviços e o controle do cumprimento dos contratos em outros. O assunto até gerou preocupação no Fundo Monetário Internacional que decidiu enviar uma missão conjunta com o Banco Mundial, na próxima segunda-feira, para "prestar assistência técnica sobre o processo de renegociação das concessões dos serviços públicos", conforme explica a nota oficial distribuída pelo Ministério de Economia.Entre as empresas concessionárias consultadas pela Agência Estado, há um ponto de coincidência: se houver qualquer iniciativa do governo de anular contratos, todas irão à Justiça para resolver o assunto nos tribunais. As empresas admitem que há falta de cumprimento de alguns serviços mas que a culpa é do Estado porque não paga o que deve, argumentam. Segundo Jorge Molina, gerente de Relações Institucionais da TBA-Trens de Buenos Aires, uma das seis concessionárias, "as ferrovias são do Estado, a quem compete investir na infra-estrutura, enquanto que a concessão é somente para a administração e operação", acusa.Mas a desculpa utilizada pelo gerente é a mesma que serve de argumento para os candidatos a favor da reestatização dos serviços ou da revisão dos contratos e até mesmo a realização de novas licitações. Isso, porque o governo coloca o dinheiro nas obras de melhorias, ampliação e inovação nas ferrovias e trens mas quem fatura são as concessionárias. Ou seja, são contratos que beneficiam as concessionárias e prejudica as arcas do Tesouro. O debate está aberto e o assunto promete ser a mais nova polêmica duradoura do atual governo, pelo menos até as eleições.

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