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Argentina amplia barreiras a importados

Lista de produtos atingidos pelo sistema de licenças não automáticas passa de 400 para 600 itens. Governo brasileiro avalia retaliação

Marina Guimarães, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2011 | 00h00

O governo da Argentina aumentou as barreiras contra importações. O Ministério de Indústria anunciou a ampliação da lista de produtos atingidos pelo sistema de Licenças Não Automáticas (LNA), de 400 para 600 itens. Esse sistema exige a aprovação prévia do governo para a entrada dos produtos no mercado doméstico.

A medida foi tomada às vésperas de uma reunião bilateral entre Brasil e Argentina e causou mal-estar em Brasília. As autoridades ainda avaliam como vão reagir, mas uma retaliação não está descartada. O governo brasileiro só tomou conhecimento da decisão do sócio do Mercosul ontem, quando a medida foi publicada no Diário Oficial argentino. As exigências, no entanto, começam a vigorar em 20 dias.

A partir de amanhã, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, lidera a equipe brasileira nas negociações em Buenos Aires. Ele se reunirá com o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi.

A nova lista de produtos sujeitos a licença não automática de importação na Argentina inclui produtos metalúrgicos, siderúrgicos, eletrônicos, linhas, tecidos, automóveis de luxo, vidros, bicicletas e motos, entre outros. "A estratégia de comércio administrado para resguardar os postos de trabalho deu resultados satisfatórios à nossa indústria, que conseguiu substituir importações no valor de US$ 9,2 bilhões, no último ano", disse a ministra da Indústria, Débora Giorgi, em nota oficial.

Ela ressaltou que a medida "não significa que não se possa importar" na Argentina. A Organização Mundial de Comércio (OMC) concede um prazo de 60 dias para a liberação das licenças. O problema é que, como o sistema não é informatizado, a análise demora mais do que 90 dias, segundo reclamações de empresários brasileiros.

Os automóveis atingidos são os que possuem motores acima de 3.000 centímetros cúbicos, no caso dos que são movidos a gasolina, e os superiores a 2.500 centímetros cúbicos, para o caso dos motores movidos a diesel. Segundo assessores da ministra, "a medida não afeta os automóveis do Brasil e do México".

As barreiras, no entanto, prejudicam bastante as autopeças produzidas no Brasil. Levantamento da consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES) mostra que as importações de autopeças brasileiras pela Argentina cresceram 61,7%, em 2010, comparadas às de 2009.

"O déficit comercial com o Brasil nesse setor subiu de US$ 1,353 bilhão para US$ 2,843 bilhões provavelmente por causa da liberação de algumas importações dessa origem", afirmou o economista-chefe da consultoria, Eduardo Álvarez.

Segundo Antonio Carlos Meduna, principal negociador do Sindipeças (representante dos fabricante de autopeças), as novas barreiras da Argentina "foram uma surpresa desagradável". A entidade está calculando quantas autopeças foram afetadas. Um exemplo são os pistões.

A Argentina já impõe licenças para freios, embreagens e baterias. Em 2009 e 2010, os fabricantes brasileiros aceitam um acordo de "restrição voluntária" para freios e embreagens. O acordo para 2011 está em plena negociação e uma reunião ocorre hoje em Buenos Aires.

Celulares. Outro produto atingido são os celulares. Segundo Luiz Carneiro, diretor de relações governamentais da Nokia, a Argentina é hoje o principal cliente do Brasil no exterior, absorvendo 53% das exportações do País. O Chile é o segundo principal mercado, com apenas 9%.

"Equipamentos de tecnologia têm vida curta. Um atraso de um mês nas licenças é suficiente para causar prejuízos", diz. As exportações de celulares já sofrem com barreiras na Argentina. Em 2010, o país elevou os impostos internos para o produto importado, o que levou as multinacionais a investir na Terra do Fogo.

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