Argentina apresenta argumentos formais contra Uruguai

Livro de 3 mil páginas pretende provar que o Uruguai violou acordo bilateral

O governo da Argentina apresenta nesta segunda-feira, na Corte Internacional de Haia, os documentos e fundamentos de sua demanda contra o Uruguai, na qual acusa o vizinho de violar o Estatuto do rio Uruguai, a partir da autorização unilateral para instalar duas fábricas de celulose às margens do rio fronteiriço. O livro-documento, com mais de 3 mil páginas, pretende provar que o Uruguai violou o acordo bilateral sobre a utilização do rio em cinco oportunidades. As três primeiras foram quando o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, autorizou a instalação da fábrica finlandesa Botnia e da espanhola Ence, seguida pela construção do porto de Botnia. Segundo o argumento da chancelaria argentina, a quarta violação do tratado ocorreu por ocasião do aumento da utilização de águas por parte da Botnia. Por último, a autorização para o início das operações do porto. Além das apresentações jurídicas, a acusação argentina conterá um capítulo específico sobre a contaminação do meio ambiente. A partir da apresentação argentina, o Uruguai terá um prazo de seis meses para responder as acusações. Nesse período, o tribunal internacional poderá convocar os dois países para novas audiências, se julgar necessário. Depois da resposta uruguaia, haverá a etapa de "réplica" e "tréplica" e, finalmente, a sentença da Corte. O processo iniciado pela Argentina no dia 4 de maio de 2006, poderia durar entre quatro a cinco anos, segundo informações da chancelaria argentina. O tribunal já emitiu um primeiro parecer, em setembro do ano passado, quando considerou que não estava comprovado o iminente dano ao meio ambiente e, portanto, não havia razão para suspender a obra. Em dezembro, foi a vez de o Uruguai apresentar uma queixa junto à Haia para denunciar a responsabilidade da Argentina nos bloqueios das fronteiras entre os dois países, o que já provocou um prejuízo de US$ 400 milhões, segundo Vázquez, para os uruguaios. Nos próximos dias, a Corte deverá emitir sentença sobre esse assunto. No fim de semana, as três pontes internacionais que ligam os dois países estiveram bloqueadas. Por outro lado, o mediador do conflito denominado guerra da celulose, Antonio Yáñez Barnuevo, representante do rei da Espanha, Juan Carlos, deverá retornar a Buenos Aires para dar continuidade às negociações e propostas que ambos os países cheguem a um entendimento o mais rápido possível. O conflito já dura dois anos e as relações entre a Argentina e o Uruguai estão cada vez mais deterioradas, afetando até o comércio bilateral, com barreiras de ambos os lados.