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Argentina aprova alta de taxa para eletrônicos do Brasil

O Senado da Argentina aprovou o projeto de lei que eleva os impostos para os produtos eletrônicos e de informática importados, o que deve afetar as vendas dos produtos produzidos no Brasil e vendidos no mercado argentino. A medida tenta fortalecer a zona franca da Terra do Fogo em relação à zona franca brasileira, em Manaus. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e voltará para avaliação dos deputados. Mas a essência da medida se mantém.

MARINA GUIMARÃES, Agencia Estado

22 de outubro de 2009 | 16h12

Com isso, celulares, equipamentos de ar condicionado e GPS, entre outros produtos brasileiros vendidos na Argentina, podem ter acréscimo no preço de até 34%. O projeto de lei, votado ontem no Senado, impõe impostos para os produtos eletrônicos e de informática, que não são fabricados no país, e eleva a alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dos atuais 10,5% para 21%, exceto para as indústrias da Tierra Del Fuego, que pagarão a alíquota mais baixa. Trata-se de uma barreira para os produtos fabricados no Brasil e em outros países.

A ministra de Produção do país, Débora Giorgi, argumentou que a mudança nos impostos para esses setores "é o primeiro passo para a equiparação no tratamento fiscal de promoção da Tierra Del Fuego em relação a outras zonas de produção de aparelhos eletrônicos, como a maquila mexicana, o sudeste asiático e Manaus, no Brasil".

O Brasil será um dos países mais afetados pela medida, porque as empresas brasileiras, nos últimos anos, tornaram-se as principais fornecedoras de celulares ao mercado argentino. De acordo com dados da consultoria Abeceb, no primeiro semestre deste ano o Brasil foi responsável pelo fornecimento de 56,8% dos US$ 262 milhões de celulares importados pela Argentina. Outros produtos fornecidos pelos fabricantes brasileiros também serão atingidos pela taxação, como televisores de LCD, aparelhos de DVD, aparelhos de áudio, câmeras de vídeo e máquinas fotográficas.

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