Argentina aumenta controle sobre setor energético

O vice-ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, idealizador da nacionalização da petrolífera YPF, vai supervisionar um plano de investimento em energia, que aumenta o controle do Estado sobre as companhias privadas, afirmou o governo do país nesta sexta-feira.

Reuters

27 de julho de 2012 | 11h23

Companhias de petróleo operando no país sul-americano deverão apresentar um plano de investimento anual, e podem ter que pagar multas ou sofrer outras sanções, como por exemplo o cancelamento de concessões, se falharem em cumprir as exigências, mostrou um decreto na Gazeta Oficial.

O economista esquerdista Kicillof deve encabeçar a comissão que vai supervisionar um plano nacional de investimento para a indústria petrolífera, cuja produção tem falhado em acompanhar o ritmo de anos de rápido crescimento econômico.

"(A comissão) vai avaliar os planos de investimento de cada companhia... a fim de garantir que eles estão consistentes com as metas (do governo) do plano nacional de investimentos em energia", afirma o decreto.

Logo antes da nacionalização da YPF, uma série de províncias argentinas revogaram as licenças de operação da empresa, alegando que faltavam investimentos para impulsionar a produção.

O decreto desta sexta-feira dá ao governo central os mesmo poderes, e também permite o uso da aplicação de multas para companhias que não cumprirem com o plano de investimento de energia do Estado.

Importantes empresas do setor energético na Argentina incluem a brasileira Petrobras, a argentina Pan American Energy --controlada pela empresa britânica BP-- a Exxon Mobil e a Royal Dutch Shell.

O governo da Argentina, que se situa sobre um dos maiores reservatórios de hidrocarbonetos de xisto do mundo, tem gradativamente aumentado o controle estatal sobre a economia.

Além da nacionalização da YPF, a presidente Cristina Fernandez determinou que o Estado assumisse o controle da principal companhia aérea do país e de bilhões de dólares em fundos de pensão privados, logo após tomar posse em 2008.

A legislação que devolveu a YPF às mãos do Estado em maio também declarou que todo o setor de energia era de "interesse público", aumentando apreensões entre alguns analistas, de que Fernandez poderia apertar ainda mais o controle sobre o setor.

O superávit comercial da Argentina, um dos pilares da sua política econômica, encolheu no ano passado enquanto as importações de combustível mais do que dobraram --levando a questão da fraca produção para o topo da sua agenda, e estimulando a nacionalização da YPF.

(Reportagem de Helen Popper)

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