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Argentina congela preço do combustível

Medida entra em vigor hoje e terá duração de seis meses, prazo que coincide com as eleições parlamentares, decisivas para Cristina

ARIEL PALACIOS , CORRESPONDENTE BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2013 | 02h18

O governo da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, vai aplicar a partir de hoje o congelamento de preços de combustíveis em todo o país. O autor da decisão é o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, o homem forte do governo Kirchner na área econômica.

A princípio, o congelamento ordenado por Moreno terá vigência de seis meses, coincidindo com as eleições parlamentares de outubro, decisivas para a presidente Cristina, que espera conseguir dois terços do Congresso Nacional, para implementar uma reforma constitucional que permita reeleições presidenciais indefinidas.

As empresas que não acatarem o congelamento ordenado pela Casa Rosada serão punidas com a Lei do Abastecimento, a última norma decretada pelo presidente Juan Domingo Perón, uma semana antes de morrer, em 1974. A lei permite que o governo argentino aplique multas às companhias - além de prender seus presidentes executivos -, confisque os produtos e até expropriem as empresas.

Segundo Moreno, o congelamento de preços na gasolina e gás para automóveis pretende evitar "desajustes nas quantias que os consumidores devem pagar". O valor máximo dos combustíveis será igual ao preço mais elevado registrado no dia 9 de abril, indica a resolução número 35 publicada ontem no Diário Oficial.

A Federação de Postos de Gasolina e Afins (Fecac) criticou a medida do governo. Segundo o secretário-geral da entidade, Raúl Castellano, o congelamento "complicará as negociações salariais com os sindicatos, que exigem aumentos de 30%".

Congelamentos. O governo Kirchner - que paradoxalmente nega a escalada inflacionária alertada por economistas independentes e sindicatos - já aplica um polêmico congelamento de preços desde fevereiro a supermercados e lojas de eletrodomésticos. Segundo os analistas econômicos, o governo tenta chegar até as eleições sem altas inflacionárias que compliquem a popularidade da presidente. No ano passado a inflação oficial foi de 10,8%, embora os economistas indiquem que esse índice foi maquiado e que a alta real foi superior a 25%.

Com o congelamento de combustíveis, as petrolíferas sofrem um novo revés na Argentina. Nos últimos anos, pressionadas pelo governo Kirchner, partiram do país várias companhias, entre elas a Esso (cujos ativos na Argentina foram comprados pelo grupo argentino Bridas em associação com a chinesa CNOOC). A espanhola Repsol não pretendia partir. Mas foi removida do controle da YPF depois da expropriação da empresa pelo governo Kirchner no ano passado.

A Petrobrás, depois de vários momentos de tensão desde 2002, ano em que comprou a Pérez Companc, vendeu mais da metade de seus postos de gasolina ao empresário kirchnerista Cristóbal López. Embora a empresa não confirme, as fontes do mercado sustentam que a Petrobrás estaria a ponto de vender mais ativos para o mesmo empresário.

A Shell permanece na Argentina, embora tenha sido alvo de persistentes pressões da administração Kirchner. Em 2005 foi alvo de um boicote convocado em rede nacional pelo então presidente Nestor Kirchner (2003-2007), quando era presidente. A medida de Moreno provocou uma queda de 3,7% das ações da YPF na Bolsa de Nova York e de 3,1% em Buenos Aires.

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