Argentina corre para cumprir exigências do FMI

O governo do presidente Eduardo Duhalde está correndo contra o relógio para implementar uma bateria de exigências apresentadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), como condição sine qua non para fechar um acordo que conceda à Argentina uma ajuda financeira que alivie o país da grave crise econômica, financeira e social na qual está mergulhado.As medidas teriam que ser tomadas no máximo em 15 dias, prazo durante o qual a diretoria do Fundo analisará todas as informações elaboradas pelo economista indiano Anoop Singh, chefe da missão do FMI, que esteve durante uma semana e meia na capital argentina.Se o governo Duhalde conseguir implementar o pacote de exigências em tão breve período, demonstrará que possui força política suficiente para chegar ao fim de seu mandato provisório, em dezembro de 2003.Se não conseguir, a Argentina, sem poder contar com uma ajuda financeira do Fundo, pode novamente mergulhar em uma crise financeira e política que teria - entre várias conseqüências - a convocação de eleições presidenciais antecipadas.Entre as exigências do Fundo está a implementação do acordo financeiro entre a União e as províncias. O acordo precisa ainda passar pelo Congresso Nacional. Além disso, o FMI quer que o governo central estabeleça restrições às províncias para a emissão de bônus para o pagamento de funcionários públicos e fornecedores do Estado. Estes bônus são utilizados como "moedas paralelas" pelas províncias.Na lista do FMI também estão a modificação da lei de falências de empresas, que permitem a renegociação da dívida entre as empresas e seus credores. O organismo financeiro também pretende a eliminação de uma série de isenções ao Imposto de Valor Agregado (IVA) e o imposto sobre lucros que alguns setores empresariais desfrutam.Além disso, o FMI pretende a aplicação do imposto de 5% sobre as empresas que tiveram suas dívidas "pesificadas", ou seja, transferidas de dólares para pesos. O FMI também exige - embora a médio prazo - que o Banco Central deixe de interferir no mercado cambial, como tem feito nas últimas semanas, para deter uma escalada do dólar.Analistas consideram que, sem estas medidas, o FMI não terá confiança suficiente na Argentina para liberar a ajuda financeira. Segundo o comentarista econômico Marcelo Bonelli, "este é o custo de ser pouco confiáveis". Enquanto o governo tenta desesperadamente conseguir um acordo com o FMI, surgem diversas propostas para atrair novos investimentos estrangeiros no país, e, assim, ressuscitar a economia argentina, que está há quase quatro anos em recessão.Uma das propostas foi trocar terras devolutas do Estado argentino por parte da dívida externa pública. A polêmica sugestão partiu de um dos lobistas da Argentina em Washington, Norman Bailey, que se reuniu recentemente com o presidente Duhalde em Buenos Aires.O motivo da oferta de terras é a falta de outros ativos a oferecer por parte do Estado argentino, que, ao longo dos anos 90, foi despido de todas as empresas estatais que pudessem ser atraentes para o capital privado, que no caso argentino, foi majoritariamente estrangeiro. Na ocasião, grande parte das privatizações foram feitas para resgatar títulos da dívida.No primeiro semestre deste ano a queda do PIB seria de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada pelo jornal El Cronista, citando fontes governamentais. O Orçamento Nacional somente previa uma queda de 8,5% no primeiro trimestre deste ano.Com esta queda abrupta que o PIB teria, a Receita Federal arrecadaria 1 bilhão de pesos (US$ 406 milhões) a menos entre janeiro e março. Afirma-se extra-oficialmente que, a queda do PIB, em 2001, que ainda não foi anunciada pelo governo, teria sido de 4%.Segundo o índice de confiança do consumidor da Universidade Di Tella, desde o início do ano os clientes dos bancos na Argentina retiraram 5,27 bilhões de pesos (US$ 2,14 bilhões) do sistema financeiro.A persistente retirada de depósitos dos bancos está sendo causada pela extrema desconfiança que os bancos inspiram nos argentinos, depois que foi implantado o "corralito", denominação do semicongelamento de depósitos bancários.O ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, foi encurralado nesta segunda-feira no edifício dos tribunais, em pleno centro portenho, por dezenas de pessoas que protestavam contra o "corralito", denominação do semicongelamento de depósitos bancários.O ministro, que havia ido até os tribunais para uma sessão de conciliação com representantes da província de San Luis, não pôde sair durante duas horas. Nesse intervalo, a multidão enfurecida não parou de chamá-lo de "chorro" ("ladrão", na gíria portenha). Além disso, houve comentários pouco prestigiosos sobre a mãe do ministro.Leia o especial

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