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Argentina corre para cumprir exigências do FMI

Por Agencia Estado
Atualização:

O governo do presidente Eduardo Duhalde está correndo contra o relógio para implementar uma bateria de exigências apresentadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), como condição sine qua non para fechar um acordo que conceda à Argentina uma ajuda financeira que alivie o país da grave crise econômica, financeira e social na qual está mergulhado. As medidas teriam que ser tomadas no máximo em 15 dias, prazo durante o qual a diretoria do Fundo analisará todas as informações elaboradas pelo economista indiano Anoop Singh, chefe da missão do FMI, que esteve durante uma semana e meia na capital argentina. Se o governo Duhalde conseguir implementar o pacote de exigências em tão breve período, demonstrará que possui força política suficiente para chegar ao fim de seu mandato provisório, em dezembro de 2003. Se não conseguir, a Argentina, sem poder contar com uma ajuda financeira do Fundo, pode novamente mergulhar em uma crise financeira e política que teria - entre várias conseqüências - a convocação de eleições presidenciais antecipadas. Entre as exigências do Fundo está a implementação do acordo financeiro entre a União e as províncias. O acordo precisa ainda passar pelo Congresso Nacional. Além disso, o FMI quer que o governo central estabeleça restrições às províncias para a emissão de bônus para o pagamento de funcionários públicos e fornecedores do Estado. Estes bônus são utilizados como "moedas paralelas" pelas províncias. Na lista do FMI também estão a modificação da lei de falências de empresas, que permitem a renegociação da dívida entre as empresas e seus credores. O organismo financeiro também pretende a eliminação de uma série de isenções ao Imposto de Valor Agregado (IVA) e o imposto sobre lucros que alguns setores empresariais desfrutam. Além disso, o FMI pretende a aplicação do imposto de 5% sobre as empresas que tiveram suas dívidas "pesificadas", ou seja, transferidas de dólares para pesos. O FMI também exige - embora a médio prazo - que o Banco Central deixe de interferir no mercado cambial, como tem feito nas últimas semanas, para deter uma escalada do dólar. Analistas consideram que, sem estas medidas, o FMI não terá confiança suficiente na Argentina para liberar a ajuda financeira. Segundo o comentarista econômico Marcelo Bonelli, "este é o custo de ser pouco confiáveis". Enquanto o governo tenta desesperadamente conseguir um acordo com o FMI, surgem diversas propostas para atrair novos investimentos estrangeiros no país, e, assim, ressuscitar a economia argentina, que está há quase quatro anos em recessão. Uma das propostas foi trocar terras devolutas do Estado argentino por parte da dívida externa pública. A polêmica sugestão partiu de um dos lobistas da Argentina em Washington, Norman Bailey, que se reuniu recentemente com o presidente Duhalde em Buenos Aires. O motivo da oferta de terras é a falta de outros ativos a oferecer por parte do Estado argentino, que, ao longo dos anos 90, foi despido de todas as empresas estatais que pudessem ser atraentes para o capital privado, que no caso argentino, foi majoritariamente estrangeiro. Na ocasião, grande parte das privatizações foram feitas para resgatar títulos da dívida. No primeiro semestre deste ano a queda do PIB seria de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada pelo jornal El Cronista, citando fontes governamentais. O Orçamento Nacional somente previa uma queda de 8,5% no primeiro trimestre deste ano. Com esta queda abrupta que o PIB teria, a Receita Federal arrecadaria 1 bilhão de pesos (US$ 406 milhões) a menos entre janeiro e março. Afirma-se extra-oficialmente que, a queda do PIB, em 2001, que ainda não foi anunciada pelo governo, teria sido de 4%. Segundo o índice de confiança do consumidor da Universidade Di Tella, desde o início do ano os clientes dos bancos na Argentina retiraram 5,27 bilhões de pesos (US$ 2,14 bilhões) do sistema financeiro. A persistente retirada de depósitos dos bancos está sendo causada pela extrema desconfiança que os bancos inspiram nos argentinos, depois que foi implantado o "corralito", denominação do semicongelamento de depósitos bancários. O ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, foi encurralado nesta segunda-feira no edifício dos tribunais, em pleno centro portenho, por dezenas de pessoas que protestavam contra o "corralito", denominação do semicongelamento de depósitos bancários. O ministro, que havia ido até os tribunais para uma sessão de conciliação com representantes da província de San Luis, não pôde sair durante duas horas. Nesse intervalo, a multidão enfurecida não parou de chamá-lo de "chorro" ("ladrão", na gíria portenha). Além disso, houve comentários pouco prestigiosos sobre a mãe do ministro. Leia o especial

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