Argentina descarta uso de reservas para pagar dívidas

O governo argentino descartou a possibilidade de pagar suas dívidas com organismos internacionais - como BID e Bird - com recursos das reservas do país, como aconselhou a vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Anne Krueger. O governo também desconsiderou o risco de sanções, também sugerido por Anne. "É irresponsável dizer que devemos pagar os vencimentos com organismos internacionais com reservas ou como quer que seja?, afirmou o chefe de Gabinete da Presidência, Alfredo Atanasof. ?Se é hipotecando o futuro, não estou de acordo, porque não se pode por em jogo a estabilidade do peso nem a estabilidade dos preços.?Atanasof acredita ser possível se chegar a um acordo com o FMI antes dos vencimentos das dívidas, em outubro. Uma fonte da Casa Rosada afirmou à Agência Estado que os ?negociadores da equipe econômica estão tentando conseguir um adiamento destes vencimentos e que o governo não está pensando num default?.De acordo com os estatutos do Banco Mundial (Bird) e do Banco de Desenvolvimento Econômico (BID), as conseqüências de um default com estes organismos, por parte da Argentina, não seriam imediatas. O país tem de pagar US$ 1,5 bilhão entre os meses de outubro e novembro. Porém, os estatutos dizem que os países devedores têm, a partir da data de vencimento, um período de 90 a 180 dias para entrar em processo de regularização de sua situação. Durante este período, os juros originalmente contratados sofrerão acréscimos como punição, e todos os desembolsos de linhas de crédito vigentes ficarão travados - a Argentina está esperando um desembolso de US$ 200 milhões do BID, recomendado pelo próprio FMI, há 10 dias.Transcorrido o prazo de seis meses, se não houver um acordo com o FMI e os pagamentos não forem regularizados, além das sanções comerciais e embargos, a conseqüência mais grave poderá ser a suspensão, por um período mínimo de três anos, de qualquer tipo de assistência ao país por parte dos organismos multilaterais. Aplicado ao caso da Argentina, isto significaria que, se o governo Duhalde não fechar o acordo com o Fundo, o próximo presidente não poderia, até o final de seu mandato, negociar um novo acordo com tais organismos, mesmo se regularizasse os pagamentos quando assumisse o governo.De qualquer forma, a fonte da Casa Rosada disse que o governo acredita que encontrará um mecanismo para evitar o default sem tocar nas minguadas reservas. As negociações com o BID, Bird e o FMI continuam intensas, mas o Fundo mantém-se duro em sua postura com a Argentina. Para complicar ainda mais a situação, a província de Buenos Aires anunciou que emitirá mais patacones e com isso quebrará o pacto fiscal firmado com a União, uma das principais exigências do FMI.Como se não bastasse este problema, o Governo Eduardo Duhalde enfrenta a ameaça da Justiça de declarar a inconstitucionalidade da pesificação. O assunto está sendo analisado pela Corte Suprema de Justiça que deverá reunir-se a qualquer momento para votar a matéria. "A despesificação da economia poderia nos levar a uma situação de caos econômico e social", afirmou o chefe de Gabinete da Presidência, Alfredo Atanasof.

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