Agustin Marcarian/REUTERS
Agustin Marcarian/REUTERS

Argentina anuncia imposto sobre lucros ‘inesperados’ de empresas

Nova contribuição deve bancar medidas de auxílio para a população de baixa renda em meio à disparada da inflação, que chega a 55,1% em 12 meses

Matheus Andrade, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2022 | 22h27

Correções: 19/04/2022 | 13h24

O governo argentino anunciou nesta segunda-feira, 18, uma série de medidas econômicas levando em conta retomar o poder de compra da população e combater os efeitos do choque de preços causado pela guerra na Ucrânia, com efeitos principalmente sobre os alimentos e os combustíveis

Entre os elementos, está o aumento nos valores de uma série de auxílios pagos pelo governo, incluindo apoios para aposentados e trabalhadores sem renda formal. 

Para compensar os custos das medidas, o governo anunciou um imposto sobre "ganhos inesperados", que busca captar as receitas "inesperadas" obtidas por certas empresas devido aos efeitos da guerra na Ucrânia, incluindo os setores exportadores. 

"Temos de pedir àqueles que tiveram um ganho inesperado que contribuam", afirmou o presidente Alberto Fernández em evento na Casa Rosada no qual discursou sobre as ações. Em sua visão, é necessário que as "grandes empresas contribuam para gerar mais desenvolvimento e igualdade". 

Também presente, o ministro da Economia local, Martín Guzmán argumentou que a guerra na Ucrânia "está gerando pressões muito fortes sobre os preços dos alimentos, energia e metais em todo o mundo" e uma "crise na distribuição de renda". 

Nesse sentido, antecipou que nas próximas semanas o governo buscará desenvolver um "mecanismo" que permita "capturar parte dos rendimentos inesperados" que são "produto do choque que a guerra implica e que faz com que determinados setores da economia tenham a possibilidade de obter uma renda extraordinária". 

O ministro da Economia afirmou que será estabelecida uma alíquota sobre tais componentes inesperados de receita em empresas que tenham lucros líquidos tributáveis superiores a 1 bilhão de pesos no ano (aproximadamente US$ 8,7 milhões ou R$ 40,7 milhões). Em 2021, apenas 3,2% das empresas na Argentina tiveram lucro líquido acima desse valor. 

"Se essa renda inesperada for canalizada para o investimento produtivo, o valor da contribuição será menor, porque buscamos ter uma Argentina com mais capacidade de gerar trabalho", afirmou Guzmán.  Segundo ele, o objetivo central do governo é "garantir o crescimento do poder de compra dos trabalhadores".

Guzmán indicou que haverá outros critérios para aplicar o imposto, entre eles que o lucro líquido tenha aumentado significativamente este ano e que a margem de lucro tenha sido "anormalmente alta" em 2022. 

Além disso, a contribuição a pagar será menor se a empresa destinar os rendimentos extraordinários obtidos ao investimento produtivo. “Precisamos que aqueles que ganharam inesperadamente colaborem com sua contribuição tributária para ajudar aqueles que foram deixados para trás”, disse Fernández. 

"As metas dos planos fiscal, monetário e de acumulação de reservas foram cumpridas. Ou seja, a política econômica executada está alinhada com o planejado", disse o ministro. "O que estamos procurando é construir um mecanismo para garantir que o choque da guerra não tenha um impacto desigual e regressivo em nossa sociedade", apontou Guzmán.

De acordo com ele, as medidas promovem a real recuperação do poder aquisitivo no país.   

Inflação e rendimentos

A Argentina, que há anos registra altos níveis de inflação, passa por um período de aceleração no aumento de preços, com inflação acumulada no primeiro trimestre do ano de 16,1% e que somente em março foi de 6,7% em relação a fevereiro. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada é de 55,1%, uma das maiores do mundo.

O presidente Alberto Fernández admitiu que seu governo está "fracassando" na distribuição de renda porque "a inflação consome grande parte dos aumentos salariais e da renda prevista para os setores mais vulneráveis". 

No ano passado, a inflação na Argentina foi de 50,9%, enquanto em média os salários cresceram 53,4%, mas a renda dos setores mais vulneráveis cresceu abaixo da taxa de expansão dos preços ao consumidor. 

Segundo dados oficiais, quase um terço dos empregados na Argentina são autônomos e três em cada dez assalariados trabalham na informalidade. 

A taxa de pobreza na Argentina ficou em 37,3% da população urbana no segundo semestre de 2021, enquanto a de indigência ficou em 8,2%, mas a previsão é que essas taxas sejam mais altas no primeiro semestre de 2022 devido ao aumento do valor da cesta básica. 

No último mês de março, os preços dos alimentos registraram alta de 7,2% em relação a fevereiro e de 20,9% em relação a março do ano passado, enquanto acumularam alta de 59,7% no primeiro trimestre do ano. / COM AGÊNCIA EFE

Correções
19/04/2022 | 13h24

O valor de 1 bilhão de pesos no ano equivale a aproximadamente US$ 8,7 milhões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.