Argentina lança nova medida para proteger mercado

Importadores terão de pedir autorização para entrada de 1,2 mil itens no país.

Marcia Carmo, BBC

30 Outubro 2008 | 18h30

O governo argentino passa a exigir a partir desta quinta-feira que os importadores peçam autorização à Secretaria de Indústria e à Aduana (equivalente a Alfândega) para a importação de 1,2 mil itens, em uma lista que inclui cerca de 50% dos bens de consumo comprados no exterior.A lista inclui bicicletas, calçados e equipamentos eletrônicos, entre outros, e afeta todos os países exportadores dessas mercadorias, inclusive os do Mercosul (Brasil, Paraguai e Uruguai).A informação sobre a nova medida tomada pelo governo da presidente Cristina Kirchner para proteger a indústria local foi publicada no jornal Clarín e confirmada à BBC Brasil por assessores da Aduana, em Buenos Aires.Segundo os assessores, com a medida, o governo quer saber que países e produtos estão entrando no mercado argentino e, assim, detectar se houve ou não alguma variação no quadro de importações.A medida foi adotada, segundo fontes do governo, por temor de "invasões" de produtos devido à atual crise financeira internacional. LicençaNa prática, cada importador deverá pedir uma licença - chamada tecnicamente de licença automática - para cada carregamento importado. O pedido deverá ser feito na Subsecretaria de Política e Gestão Comercial, ligada à Secretaria de Indústria do governo argentino. Até então, os importadores atendiam apenas a exigências burocráticas da Aduana. Com a licença na mão deverão, então, dirigir-se à Aduana, que vai permitir o desembarque. "A licença sairá em 24 ou 48 horas, no máximo", disse um assessor da Aduana. "Uma coisa rápida."PreocupaçãoNo entanto, começa a surgir entre os importadores a preocupação de que esta nova medida contribua para atrasar o desembarque de suas encomendas.A implementação desta licença começa a vigorar nesta quinta-feira, dois dias depois que o governo ampliou a lista de 22 mil produtos que terão de obedecer a um maior rigor para entrar na Argentina.A medida se refere ao chamado "valor-critério" - uma espécie de tabela de preços mínimos para a entrada das mercadorias, que afeta desde produtos asiáticos até os do Mercosul. Nesse caso, a meta é evitar que produtos com valor abaixo do mercado sejam importados, prejudicando a indústria local. RealO governo da presidente Cristina Kirchner tem adotado iniciativas para proteger a indústria local, discordando assim da postura defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brasil e Argentina são os dois principais sócios do Mercosul. Desde que o real sofreu desvalorização frente ao dólar, no último mês, o governo argentino está atento ao que ocorre com a moeda brasileira e a economia do Brasil - principal parceiro comercial da Argentina.Fontes do governo argentino afirmam que hoje o Banco Central tem "um olho no real e outro no comportamento internacional".Só neste mês, a União Industrial Argentina (UIA) divulgou três comunicados afirmando que a desvalorização do real afetará a produção e o emprego no país. A UIA alega que a diferença cambial entre o real e o peso provocará uma "invasão" de produtos brasileiros.A Argentina acumula mais de 60 meses de déficit na balança comercial com o Brasil - apesar de a cotação da moeda argentina em relação ao dólar ser de 3,39 pesos, bem diferente do valor do real.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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