Argentina pede à Corte dos EUA a suspensão de sentença sobre a dívida

País diz que quer pagar a dívida, mas não tem condições de cumprir a decisão judicial

Altamiro Silva Júnior, correspondente

07 de julho de 2014 | 21h47

NOVA YORK - A Argentina pediu nesta segunda-feira em uma reunião nos Estados Unidos que a execução da sentença do juiz federal Thomas Griesa, que determina o pagamento de US$ 1,33 bilhão a fundos americanos, seja suspensa. 

A comissão da Argentina, liderada pelo ministro da Economia do país, Axel Kicillof, deixou claro no encontro que o país está disposto a negociar, mas o cumprimento da sentença, tal como está, seria impossível, de acordo com um comunicado distribuído logo após o encontro, que durou três horas e meia. Por isso, o país voltou a insistir na suspensão, como já havia feito em junho. 

Na reunião, o ministro argentino pediu que o juiz Thomas Griesa, que determinou o pagamento aos fundos em sentença no dia 16 de junho, reponha a cláusula “stay”, ou seja, uma medida cautelar que impede a execução da sentença. Em junho, a Argentina já havia pedido essa suspensão a Griesa, mas o juiz não atendeu ao pedido. 

Kicillof entrou e saiu da reunião desta segunda-feira sem falar com a imprensa. Na saída, limitou-se a dizer que um comunicado explicaria o que foi tratado. A reunião foi apenas com o advogado Thomas Pollack, mediador designado por Griesa para ser a ponte entre a Casa Rosada e os credores. Os fundos que não aderiram à reestruturação (chamados de holdouts) não participaram do encontro. 

Em um comunicado à imprensa, Pollack afirma que “as discussões foram francas e as principais questões foram identificadas, e as partes indicaram a intenção de continuar se encontrando”. O advogado disse que se encontrou com os holdouts na semana passada. 

Pela sentença de Griesa, a Argentina tem até o fim deste mês para fazer o desembolso de US$ 1,33 bilhão. Ao mesmo tempo, o país tenta pagar cerca de US$ 840 milhões aos credores que aderiram à reestruturação. 

A Argentina só pode fazer este último pagamento se, ao mesmo tempo, pagar US$ 1,33 bilhão aos fundos que não participaram das duas reestruturações, de 2005 e 2010. Kicillof alega que, se o governo fizer isso, outros credores pedirão o mesmo tratamento, elevando o valor devido para US$ 15 bilhões. 

O ministro Axel Kicillof veio a Nova York com outros membros do governo argentino, como o secretário de Finanças do Ministério da Economia, Pablo Lopez, o secretário legal do Ministério de Economia, Federico Thea, e o subprocurador do Tesouro, Javier Pargamoal. Na reunião, fez uma exposição de todo o processo de reestruturação da dívida. 

É a terceira vez que o ministro vem aos EUA nos últimos 15 dias por causa da reestruturação da dívida argentina. Kicillof já fez uma apresentação nas Nações Unidas (ONU) sobre o tema no final de junho, outra na Organização dos Estados Americanos (OEA) na semana passada e dessa vez veio a pedido da presidente Cristina Kirchner para a reunião de ontem. 

‘Passos concretos’. O gerente do fundo hedge NML, Jay Newman, disse nesta segunda que o grupo poderia “dar mais tempo de negociação à Argentina se o governo (Kirchner) der passos concretos e sérios para negociar”. O NML indicou, em uma coluna de opinião publicada no Financial Times, que aceitaria que uma parte do eventual acordo com a Argentina possa ser feito em títulos da dívida. “Os holdouts estão abertos ao compromisso. Mas, a Argentina tem que falar”, disse Newman. 

O NML, pela segunda vez em uma semana, elogiou o acordo do governo Kirchner com o Clube de Paris e com a empresa espanhola Repsol no primeiro semestre deste ano. Nesse acordo, o governo Kirchner, sem pedir uma redução da dívida, concordou em pagar US$ 9,7 bilhões acumulados por capital, juros e multas. / COLABOROU ARIEL PALÁCIOS, DE BUENOS AIRES

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