Argentina pedirá fim das restrições brasileiras à farinha

O pedido será realizado pelo secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Miguel Peirano, que irá se reunir na quinta-feira com representantes brasileiros

O governo do presidente Néstor Kirchner tentará convencer o governo brasileiro a suspender as barreiras aplicadas à entrada de farinha produzida na Argentina. O pedido será realizado pelo secretário de Indústria e Comércio da Argentina, Miguel Peirano, que estará em Brasília na quinta-feira para se reunir com representantes brasileiros, entre eles, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho. Segundo a Federação Argentina da Indústria de Moinhos de Farinha (Faima), desde a primeira semana deste mês os caminhões com carregamentos de farinha argentina devem passar pelo "canal vermelho" nas alfândegas brasileiras. A Faima afirma que, ao longo dos últimos dez dias, mais de 200 caminhões argentinos ficaram paralisados na fronteira com o Brasil. O "canal", segundo os argentinos, consiste em "uma clara barreira paraalfandegária", pois implica em um processo de extração de amostras e realização de exames em laboratórios. Mas, segundo a Faima, este processo causa demoras de 10 a 15 dias. A conseqüência é a elevação dos custos e o desestímulo dos importadores brasileiros. A Faima sustenta que as barreiras brasileiras poderiam implicar em perdas de US$ 50 milhões para os argentinos, que possuem elevada "Brasil-dependência" nas exportações do produto. Do total das vendas de farinha argentina para o exterior - de 8,7 milhões de toneladas em 2005 - o país exporta 60% ao mercado brasileiro. Os empresários argentinos alegam que a determinação da alfândega brasileira viola o Certificado de Reconhecimento Mútuo, que estabelece que os governos do Brasil e da Argentina reconhecem ambas verificações bromatológicas, tornando desnecessárias novas fiscalizações. Segundo a Faima, o comércio de farinha argentina para o Brasil "está totalmente paralisado desde a semana passada". Segundo o presidente da Faima, Alberto España, as vendas argentinas de farinha com pré-mistura representam somente 2,7% do mercado consumidor brasileiro. "Por este motivo, as medidas brasileiras não têm razão alguma de ser. Trata-se apenas uma manobra para aumentar o preço do produto", acusa. España sustenta que por causa das barreiras brasileiras, mais de 50 empresas do setor paralisaram suas atividades temporariamente. "A única explicação para estas barreiras é o desejo de evitar a concorrência argentina", diz. Nova turbulência O conflito da farinha é o primeiro sinal de turbulência que surge entre o Brasil e a Argentina desde o início deste ano. Na ocasião, os dois governos conseguiram chegar à paz após sete anos de constantes conflitos comerciais (intensificados com a desvalorização do real em 1999 e agravados em 2004 com a denominada "Guerra das Geladeiras"). Para apaziguar as constantes exigências argentinas de medidas para evitar as "assimetrias comerciais", o Brasil concedeu o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), com o qual os argentinos poderão evitar eventuais "invasões" de produtos brasileiros e vice-versa. No entanto, os dois governos tentam mostrar tranqüilidade e evitam que as tensões voltem a se intensificar. Os analistas sustentam que o presidente Kirchner evitará criar complicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no meio da campanha presidencial. E também consideram que Lula não causará problemas a Kirchner nas eleições presidenciais argentinas do ano que vem. O encontro de Peirano com Ramalho será realizado no âmbito da Comissão Bilateral de Monitoramento (comissão argentino-brasileira encarregada de supervisar periodicamente o andamento do comércio bilateral e detectar eventuais problemas entre os dois países).