Argentina prepara imposto especial para obter US$ 604 milhões

A equipe econômica argentina está preparando a criação do tão anunciado imposto sobre as grandesempresas, que foram favorecidas ela "pesificação" (passagem de dólares para pesos) de suas dívidas depois da desvalorização da moeda nacional, no início do ano. O imposto seria aplicado por uma única vez, e seria de 6% sobre o total da dívidapesificada, sempre que esta seja superior a US$ 714 mil. Com este tributo, a equipe econômica espera arrecadar US$ 604 milhões.Segundo o vice-ministro da Economia, Jorge Todesca, o novo imposto "não implicaria em mais sacrifícios para a população mas, sim, em que se estabilizem as variáveis da economia". Mas, enquanto no ministério da Economia Todesca elaborao novo imposto, do outro lado da rua Hipólito Yrigoyen - na Casa Rosada, a sede do governo -, os assessores do presidente Eduardo Duhalde afirmam que não estão sendo planejados novos tributos.O secretário-geral da presidência, Aníbal Fernández, sustentou que o governo não pretende aumentar ou criar impostos. "Em uma situação tão complicada como esta, aumentar a pressãotributária significa também estimular a evasão, o que, no fim das contas, faz que se arrecade mais ou menos a mesma quantia".O próprio presidente Duhalde, que havia decidido acriação do imposto sobre as empresas dias atrás, neste fim de semana declarou que - ao contrário do que o FMI pede - "não é conveniente" a criação ou aumento de tributos. Simultaneamente, enquanto o governo nega o imposto e o projeto do ministério da Economia estabelece uma porcentagem de 6% para dívidas acima de US$ 714 mil, na Câmara de Deputados circula outro projeto, a ser analisado nos próximos dias no plenário, que aplica um imposto de 5% sobre dívidas acima de US$2,1 milhões.A negativa do governo Duhalde sobre o imposto às grandes empresas está sendo interpretado como um sinal de paz antes da reunião que o ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, terá nasegunda-feira com as empresas de serviços públicos privatizados. Neste encontro, a equipe econômica pretende convencer os empresários de não aumentarem as tarifas.De modo geral, as empresas anunciaram que pretendiam aumentar as tarifas, que antes da desvalorização da moeda estavam fixas em dólares. Além disso, desfrutavam de uma indexação baseada na inflação dos Estados Unidos. As empresas apresentarão um relatório sobre o impacto da desvalorização nas tarifas, custos operacionais e investimentos futuros.Neste fim de semana, Duhalde também reuniu-se com os governadores das províncias controladas por seu partido, o Justicialista (Peronista), na cidade de Puerto Iguazú. Ali, pediu-lhes apoio para enfrentar os duros meses que o país tempela frente. O presidente e os governadores concordaram em que a União emitirá certificados com o valor de US$ 1,2 bilhão para dá-los às províncias, como compensação por pagamentos nuncaefetivados na década passada pelo governo do ex-presidente Carlos Menem (1989-99).Com estes certificados, os governadores poderiamresgatar os bônus que as províncias emitiram para pagar salários de funcionários públicos e fornecedores do Estado. Estes bônus, que funcionam como "moedas paralelas", são criticados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que pede sua eliminação.Em Puerto Iguazú, Duhalde tentou, mais uma vez, exibir otimismo afirmando que em breve a economia do país será reativada. Segundo ele, a partir de maio terá "convites todos os dias para inaugurar fábricas". O presidente sustentou ainda que o acordo com o FMI será assinado em meados de abril. Nesse intervalo, Duhalde pretende reforçar a posição argentina diante do FMI com uma reunião com o diretor desse organismo financeiro, Horst Köhler. O presidente argentino também tentará conseguir um encontro com o presidente americano, George W. Bush.

Agencia Estado,

17 de março de 2002 | 19h54

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