Argentina prepara reestruturação dos bancos

A equipe econômica argentina prepara um programa de reestruturação do sistema financeiro, que deverá envolver a ajuda do governo aos bancos, debilitados pela pesificação das dívidas em dólares. O plano poderia seguir os mesmos passos do adotado pelo governo brasileiro, ao final de 1995. Mas promoveria também a fusão de bancos estatais e a conversão das franquias de bancos estrangeiros em sucursais de suas matrizes. As reformas são consideradas essenciais para a reativação da economia argentina, e devem constar do plano que será apresentado, ao final do mês, ao Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com informação publicada pelo jornal Clarín, o presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga, teria um novo encontro com o ministro argentino da Economia, Jorge Remes Lenicov, nesta semana em Buenos Aires. A equipe econômica ainda se reuniria mais uma vez com autoridades chilenas e mexicanas. O principal tópico será a definição do apoio financeiro necessário para a reestruturação do sistema bancário, montante que o governo deverá pedir aos organismos internacionais. Apoiada na possível aprovação pela Câmara dos Deputados da nova Carta Orgânica do Banco Central, que transforma a instituição em garantidor de última instância dos depósitos bancários, técnicos do governo argentino deverão analisar em detalhes as alternativas adotadas no Brasil. Foram elas o Programa de Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que envolveu a ajuda do Banco Central brasileiro a seis bancos e gerou uma despesa de R$ 16,9 bilhões aos cofres da instituição até 2001, e o Proes, destinado ao saneamento dos bancos estaduais, que levou a União a emitir R$ 56 bilhões em títulos. Os técnicos ainda trabalham em dois tópicos delicados. O primeiro seria a fusão de bancos estatais, de forma a unificar as operações de fomento ao desenvolvimento produtivo. O outro, o fim do sistema que permite aos empresários local instalar uma espécie de franquia de bancos estrangeiros no país. A intenção seria iniciar uma negociação com um conjunto de instituições de outros países para que absorvam essas franquias e as transformem em sucursais. Com isso, as matrizes seriam obrigadas a garantir os depósitos de clientes. O governo trabalha contra o relógio para montar esse programa, que seria mais profundo que a versão imaginada originalmente e com a qual pretende obter o aval do FMI. A disposição de levar adiante esse conjunto de mudanças está associada à própria continuidade do atual governo. Uma vez eliminados esses entraves no sistema financeiro, o governo poderia liberar os depósitos presos desde o início de dezembro, no chamado ?curralzinho?. Portanto, a equipe de Duhalde estaria livre do principal foco de instabilidade social - os protestos que se multiplicam a cada dia em diferentes pontos do país. Ao mesmo tempo em que trabalha essas reformas no sistema financeiro, o Ministério da Economia deverá avançar ainda mais na pesificação das operações em dólares. Técnicos da área econômica estão convencidos de que essa seria uma saída necessária para a normalização do sistema, em curto ou médio prazo. Em princípio, daria mais oxigênio ao setor produtivo, que está parado por falta de linhas de crédito, de regras confiáveis de financiamento, além dos recursos insuficientes na rede bancária. Para tanto, o Banco Central deverá promover uma emissão gradual de pesos, assim que for aprovada a nova Carta Orgânica da instituição pela Câmara dos Deputados. A dificuldade da equipe econômica será definir o volume exato da emissão, de forma a impedir a escalada inflacionária. O governo ainda trabalha na conclusão do plano fiscal, que estará consolidado no Orçamento de 2002. O projeto deverá ser encaminhado nesta semana ao Congresso e prevê um déficit fiscal de 2,7 bilhões de pesos. Leia o especial