Argentina quer limite à compra de terras por holding estrangeira

A Argentina planeja limitar a participação de estrangeiros nas compras de terras acima de 1 mil hectares para proteger áreas férteis estrategicamente importantes para o país, disse a presidente Cristina Fernandez nesta quarta-feira.

REUTERS

27 de abril de 2011 | 15h47

Ela disse que o governo vai mandar o projeto de lei para o Congresso para limitar a participação de holdings estrangeiras a 20 por cento das áreas rurais. Compras anteriores à lei serão respeitadas, ela acrescentou.

"Este assunto da terra, que é estratégico, tornou-se uma matéria vital no século 21", disse Cristina em um discurso na televisão. A lei ecoa medidas similares já adotadas no Brasil, Canadá, Estados Unidos, França e Itália.

O líder de centro-esquerda disse que o limites de 1 mil hectares para holdings estrangeiras pode ser modificada para refletir a realidade regional, uma vez que o potencial varia muito entre as planícies do Pampa e as áreas áridas da estepe na Patagônia.

Investidores chineses anunciaram grandes investimentos no setor agrícola da Argentina nos próximos meses, como parte da estratégia para assegurar a oferta de commodities.

A presidente disse que ainda não está claro quanto das áreas argentinas estão nas mãos de estrangeiros. A lei estipula a criação de um novo registro nacional de terras em 180 dias para avaliar a extensão da participação estrangeira.

"Isto não afetará os direitos adquiridos, o que mudaria as regras do jogo para aqueles que compraram (terras) em boa fé", disse.

O Uruguai é outro país que estuda adotar medidas para restringir a venda de terra a estrangeiros, que têm investido pesadamente no setor agrícola no país recentemente.

(Reportagem de Magdalena Morales, Guido Nejamkis e Hilary Burke)

Tudo o que sabemos sobre:
COMMODSARGENTINATERRA*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.