Argentina reduz imposto de salários mais baixos

Medida foi tomada após greve geral em março, mas governo não ampliou a faixa de isentos, a principal reivindicação

RODRIGO CAVALHEIRO, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2015 | 02h03

BUENOS AIRES - O governo de Cristina Kirchner reduziu para parte dos assalariados o imposto motivador da greve que parou a Argentina no dia 31 de março. A mudança anunciada ontem pelo ministro da Economia, Axel Kicillof, não toca a principal reivindicação dos sindicatos: ampliar a faixa de isentos, ou os que recebem menos de 15 mil pesos (R$ 5,1 mil).

O governo aceitou diminuir (em pelo menos 18%) a taxa cobrada sobre a faixa que vai dos 15 mil aos 25 mil pesos (R$ 8,6 mil), o que na prática aumenta o salário líquido desses trabalhadores entre 5% para solteiros e 6% para casados. O grupo atingido corresponde a 68% dos que pagam esse tributo, descontado mensalmente.

Na opinião do economista e jornalista Marcelo Bonelli, a mudança facilita a renegociação salarial conduzida pelos sindicatos. Com o aumento de até 6% e um reajuste estimado em 25% em vista, em razão da inflação, a defasagem salarial estaria perto de ser coberta - consultoras privadas colocam a inflação em 31% no ano, enquanto o número oficial do governo é 18%.

O governo sustenta que apenas 11% dos trabalhadores do mercado formal são atingidos pelo imposto, o que não justificaria ampliar os isentos. Como os salários sofrem reajustes anuais ou semestrais, para compensar a inflação, cada vez mais argentinos entram na faixa tributável. Integrantes do governo já reconheceram distorções - é melhor ganhar 14.900 pesos e permanecer isento do que ganhar um aumento para 15 mil pesos, por exemplo.

"É um imposto solidário, porque atinge os que têm maior salário e financia a educação", disse Kicillof.

O uso do termo solidário para definir o espírito do tributo incomodou analistas econômicos como Daniel Muchnick, um dos opositores mais duros da política econômica local. "É um imposto sobre o salário que nasceu na década de 30 para ser pago por empresários, não por operários e metalúrgicos. É um imposto injusto, uma rede que captura só peixes pequenos e não ajuda na produção ou no trabalho", afirmou ao Estado.

Segundo o economista Aldo Ferrer, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, que vê pontos positivos na linha econômica kirchnerista, a mudança alivia a tensão sobre um tema polêmico, mas não faz parte de uma reforma tributária que para ele deveria ter três pilares. "Primeiro, deveríamos adotar um sistema progressivo, compatível com a renda dos contribuintes. Em segundo lugar, ele precisaria ser o mais simples possível, para inibir sonegação. Por último, deveria levar em conta o estímulo a alguns setores da indústria."

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