Argentina tenta reverter fuga de dólares do sistema financeiro local

Governo iniciou anistia fiscal e esperar atrair US$ 3 bi até as eleições parlamentares de 27 de outubro

Marina Guimarães, correspondente da Agência Estado,

01 de julho de 2013 | 14h55

BUENOS AIRES - O governo da presidente argentina Cristina Kirchner inicia nesta segunda-feira, 1º, uma operação de 90 dias para tentar captar dólares que fugiram do sistema financeiro local nos últimos anos. Por meio de uma anistia fiscal, o governo começa a operar um novo instrumento denominado Certificado de Depósito para Investimento (Cedin), que busca dar impulso à construção civil e ao setor imobiliário, praticamente paralisados desde o ano passado, em consequência dos controles do câmbio.

O governo acredita que pode atrair cerca de US$ 3 bilhões até as eleições parlamentares de 27 de outubro. A quantia é insignificante se comparada com as estimativas oficiais que apontam a existência de US$ 40 bilhões guardados em caixas-fortes de bancos locais ou nas residências e US$ 160 bilhões depositados no exterior. O título pretende legalizar os dólares não declarados à Administração Federal de Rendas Públicas (Afip), equivalente à Receita Federal brasileira.

O cidadão entrega os dólares não declarados a qualquer banco e recebe em troca o Cedin, que poderá ser negociado no mercado secundário. A lei que criou o instrumento não exige informações sobre a origem dos dólares, ponto duramente criticado pela oposição por facilitar a lavagem de dinheiro. Especialistas opinaram que o Cedin só deve atrair pessoas com problemas tributários, seja por recursos não declarados anteriormente e passíveis de pesadas multas, seja por origem pouco clara de fundos.

O perdão fiscal será total para quem legalizar os dólares guardados, ao contrário do programa de repatriação de capitais adotado por Cristina em 2009, que impôs uma taxa de 8% sobre o valor declarado, e atraiu cerca de US$ 400 milhões. O Cedin também estará isento de impostos de renda e de operações financeiras. No fim de semana, os bancos, imobiliárias e empreendedoras de projetos de construção fizeram inúmeras propagandas na mídia impressa e eletrônica sobre o início de operação do Cedin.

A mesma lei que criou o Cedin também lançou o Bônus Argentino de Poupança para o Desenvolvimento Energético (Baade), que pretende captar fundos para o investimento público no setor energético, um dos maiores gargalos do país. Este instrumento será emitido no dia 17, com prazo de vencimento de três anos e retorno anual de 4% ao investidor.

Reservas. Ambos os instrumentos têm o objetivo de frear a drenagem das reservas, que passaram de US$ 43,3 bilhões, em dezembro de 2012, para US$ 37,156 bilhões, até a sexta-feira (28), volume similar ao registrado em 20 de abril de 2007. Na última semana, o BC perdeu US$ 1,192 bilhão, acumulando queda de US$ 6,134 bilhões, no primeiro semestre. O volume é o dobro do retrocesso verificado durante todo o ano de 2012, de US$ 3,086 bilhões.

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