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Argentina vai à OMC contra barreiras impostas pelo Brasil

Há um mês, argentinos apresentaram a mesma queixa. Mas Brasil bloqueou o pedido. Agora, a OMC será obrigada a estabelecer comitê para avaliar a lei

Jamil Chade

12 de julho de 2007 | 00h54

Sem um acordo de paz entre os governos, a Argentina entra nesta quinta-feira, 12, mais uma vez com uma queixa formal contra o Brasil na Organização Mundial do Comercio (OMC) por causa de barreiras impostas pelo País sobre uma resina exportada pelos argentinos. Para Brasília, Buenos Aires estava praticando dumping no mercado nacional. A medida foi confirmada ao Estado por um negociador argentino.Há um mês, os argentinos apresentaram a mesma queixa. Mas o Brasil bloqueou o pedido. Contatos foram feitos entre os dois países para tentar dar uma solução ao caso, mas não houve um avanço. Pelas regras da OMC, se uma queixa é feita pela segunda vez, um país não tem o direito de frear a iniciativa. Com o novo pedido, a OMC será obrigada a estabelecer um comitê com três árbitros para avaliar a lei brasileira. Os argentinos querem que a OMC condene a prática adotada pelo País.Brasília chegou refazer seus cálculos que levaram à imposição da barreira, mas não retirou a sobretaxa imposta sobre o produto argentino. Para membros do governo, a guerra aberta pelos argentinos não passa de uma disputa entre as empresas do setor por quem terá maior parcela do mercado brasileiro nos próximos anos.PolêmicaNo início do ano, Buenos Aires abriu consultas contra o Itamaraty alegando que a barreira imposta pelo País na importação da resina PET - sigla de polietileno tereftalato, usada nas embalagens de refrigerantes e água - seria ilegal. O Brasil alegou que os argentinos, por meio da empresa americana Eastman, estavam exportando o produto a um preço inferior ao que praticavam internamente, o que seria caracterizado como dumping e uma estratégia para ganhar mercado. Diante dessa prática, o governo brasileiro decidiu impor uma sobretaxa ao produto argentino.Segundo Buenos Aires, a barreira apenas favorecia as vendas da concorrente italiana M&G Fibras e Resinas, que já controla cerca de 60% do mercado brasileiro. Já a Eastman, empresa na Argentina que quer o fim da barreira imposta pelo Brasil, é de capital americano e atualmente ocupa a posição de líder no mercado mundial. Mas, com a barreira imposta pelo Brasil no início de 2005 de cerca de US$ 641 por tonelada, a Eastman foi excluída do mercado nacional.

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