BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 195,085 bilhões em abril, novo recorde para o mês. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 10,94%na comparação com abril do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 26, pela Receita Federal nesta quinta-feira, 26.
Em relação a março deste ano, houve crescimento real de 17,60% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de abril da série histórica, que tem início em 1995.
O resultado das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Estadão/Broadcast, que ia de R$ 179,361 bilhões a R$ 199,248 bilhões, e acima da mediana de R$ 187,884 bilhões.
O Fisco destacou o crescimento real de 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em abril, devido ao desempenho da estimativa mensal.
Também houve crescimento de 32,5% no recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), especialmente nas operações de crédito e em títulos ou valores mobiliários. A Receita apontou ainda a alta de 61,9% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Capital, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
Por outro lado, em abril houve perda de receitas com as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins sobre combustíveis.
No acumulado do ano até abril, a arrecadação federal somou R$ 743,217 bilhões, também o maior volume para o período da série histórica. O montante ainda representa um avanço real de 11,05% na comparação com os primeiros quatro meses de 2021.
Alta do petróleo ajuda na arrecadação
De acordo com a Receita Federal, a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%, autorizada no fim de fevereiro, e do corte de tributos sobre combustíveis, levou a uma perda de R$ 3,7 bilhões no mês passado. Segundo o Fisco, o recorde de arrecadação, em abril, está relacionado com o nível de atividade e com o aumento dos preços de produtos básicos e dos combustíveis, entre outros.
"A atividade econômica é responsável majoritariamente pelo desempenho da arrecadação em relação ao ano passado. O desempenho do PIB veio muito forte no primeiro trimestre", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Com a alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e o repasse desse custo para o mercado interno, a arrecadação do setor de combustíveis teve alta real – descontada a inflação – de 147,70% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao período de janeiro a abril de 2021. Mesmo com a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis, as receitas do governo federal a partir das empresas da cadeia do setor saltaram de R$ 12,400 bilhões para R$ 30,715 bilhões nessa comparação.
De acordo com Malaquias, o aumento no recolhimento de tributos do setor de extração de petróleo e gás foi ainda maior no período, com alta real de 181,72%. Nesse caso, porém, a arrecadação de tributos é de menor volume, chegando a R$ 4,309 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.
A maior parte da arrecadação federal do setor de petróleo não vem por impostos, mas sim pelos royalties e participações especiais, que somaram R$ 51,839 bilhões de janeiro a abril, uma alta real de 62,39% em relação aos R$ 28,722 bilhões recolhidos no mesmo período de 2021.
