Arrecadação bate recorde e vai a R$ 82,72 bilhões

Resultado atingido no mês passado com impostos pela Receita Federal teve crescimento real de 23% ante junho de 2010

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2011 | 00h00

A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu mais um recorde em junho, indicando que o ritmo de atividade econômica e do crédito ainda dá sinais de forte vitalidade. O valor arrecadado pela Receita Federal no mês passado atingiu R$ 82,72 bilhões, uma alta de 23,07% acima da inflação na comparação com o mesmo período do ano passado. A equipe econômica, entretanto, acredita numa desaceleração no segundo semestre.

O pagamento de tributos federais pelos brasileiros na primeira metade do ano atingiu a cifra histórica de R$ 465,61 bilhões, um avanço real de 12,68%. Em todos os meses do ano, os resultados foram recordes e o valor acumulado até junho superou em R$ 77,06 bilhões o registrado no primeiro semestre de 2010.

As medidas de contenção de crédito adotadas pelo governo não assustaram e os indicadores do Fisco mostram que o consumo popular continua em alta. O financiamento de compras segue firme, apesar da elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito à pessoa física.

A arrecadação do IOF sobre esses empréstimos teve alta de 70,76% no mês passado em comparação a junho de 2010. O aumento da alíquota do tributo, de 1,5% para 3% ao ano, só ocorreu em abril e a expectativa do governo era de ver os efeitos da medida a partir de maio e junho.

Ajuda extra. O resultado da arrecadação no mês passado teve uma ajuda extra de R$ 6,75 bilhões com o pagamento antecipado de empresas que entraram no Refis da Crise, programa especial de parcelamento de débitos. Mesmo sem esse reforço, no entanto, a arrecadação teria apresentado uma alta real de 11%. O desempenho tem sido tão favorável que o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, fez ontem uma ligeira elevação na previsão de arrecadação para 2011. Subiu de um intervalo entre 9% e 10% de alta para 10% a 10,5%. A justificativa dada pelo secretário para a alta da previsão foi justamente a elevação do consumo.

"O resultado de junho foi extraordinário, atípico e fora da curva", avaliou Barreto. Segundo ele, a antecipação do pagamento dos débitos do Refis da Crise pelas empresas surpreendeu a Receita, que não esperava um volume tão forte. Mesmo assim, o secretário mostrou-se preocupado com a situação do parcelamento, que vem apresentando uma "debandada" de contribuintes. Ele informou que medidas para apertar o acesso a esse tipo de programa serão encaminhadas ao Congresso Nacional, como antecipou o Estado

Para Barreto, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro semestre indicam uma recuperação da lucratividade das empresas. As receitas desses dois tributos somaram no primeiro semestre R$ 83,02 bilhões, com expansão real de 22,12%. As receitas previdenciárias tiveram alta de 20,26%, refletindo o dinamismo do mercado de trabalho.

A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS, tributos considerados termômetros da atividade econômica, teve alta de 15,78%.

Para o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, a capacidade arrecadatória da máquina federal subtrai a importância do superávit primário das contas do setor público que o governo está fazendo.

Isso porque o esforço fiscal é muito mais decorrente do aumento das receitas do que do controle maior de gastos.

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