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Arrecadação cai 13% em novembro com queda de receita extraordinária e atividade fraca

Após dado mensal fraco, arrecadação passa a acumular queda de 1% no ano e a Receita Federal já fala em possível recuo no resultado fechado de 2014

Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues, Agência Estado

22 Dezembro 2014 | 14h45

Atualizado às 16h15

O governo federal arrecadou R$ 104,47 bilhões em impostos e contribuições em novembro, uma queda real de 12,86% sobre igual mês do ano passado. O resultado foi influenciado pelo fraco desempenho da atividade econômica e pela forte retração nas receitas geradas pelo programa de refinanciamento de débitos tributários (Refis). 

A arrecadação do Refis somou R$ 8,14 bilhões em novembro deste ano, enquanto em igual mês do ano passado rendeu R$ 22,770 bilhões. 

Segundo o Fisco, o resultado também deveu-se à queda na arrecadação dos tributos vinculados ao lucro das empresas e ao aumento das desonerações, que somaram R$ 8,47 bilhões em novembro e já acumulam R$ 92,9 bilhões no ano - alta de 32,54% sobre o mesmo período de 2013.

No acumulado de janeiro a novembro de 2014, o pagamento de tributos somou R$ 1,073 trilhão e ficou abaixo dos valores de 2013 pela primeira vez (-0,99%). Com isso, o Fisco já admite que possa haver queda no total do ano.

"A evolução da arrecadação em 2014 deve ficar em zero (empatada com 2013) ou um pouco abaixo do registrado no ano passado", reconheceu o chefe do departamento de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Ele disse não saber com exatidão qual o peso de cada movimento econômico para levar a essa provável queda na arrecadação, mas destacou as desonerações no ano, estimadas em mais de R$ 100 bilhões, e a redução da produção industrial. "O resultado da arrecadação é multifatorial", afirmou. "A gente tem de fazer um estudo sobre o peso de cada fator. Mas esse não é o papel da Receita", completou. 

De acordo com Malaquias, a arrecadação com o Refis deve ficar em torno de R$ 18,5 bilhões no ano. Até novembro, essas receitas somam R$ 17,5 bilhões.

Impacto do Imposto de Renda. O recuo de quase 13% em novembro, na comparação com o mesmo mês de 2013, também foi influenciado pela redução em 19,57% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), que totalizou R$ 1,985 bilhão no mês passado. 

De acordo com a Receita Federal, houve um decréscimo 54,42% nas receitas de ganhos de capital na alienação de bens duráveis e de 49,83% em ganhos líquidos em operação em bolsa.  

A arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) também caiu, 1,17%, e fechou em R$ 8,421 bilhões em novembro. Por outro lado, ainda na comparação com novembro do ano passado, a arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 18,72%, chegando na R$ 4,958 bilhões no mês.  

Dilma. Em meio a especulações sobre a dimensão do ajuste fiscal para o próximo ano, a presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira que o governo terá de adotar algumas medidas "mais drásticas" sem cortar programas sociais, mas evitou antecipar se impostos serão aumentados ou que tipos de despesas serão eliminadas.   

"Vamos organizar mais a casa e preparar para a retomada (da economia)", disse Dilma, que conversou com jornalistas durante o tradicional café da manhã de fim de ano no Palácio do Planalto.  

Na semana passada, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy afirmou que o aumento da Cide "é uma possibilidade". Ele afirmou que planeja prevê estancar e reduzir gastos e aumento de impostos.

(Com informações  de Rafael Moraes Moura e Lisandra Paraguassu e da Agência Reuters)

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