Arrecadação cai 21,93% em fevereiro, mas é recorde para o mês

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal somou em fevereiro R$ 25,121 bilhões. O resultado representa um crescimento real (com correção da inflação pelo IPCA) de 3,01% sobre fevereiro do ano passado, e uma queda real de 21,93% sobre janeiro deste ano. De qualquer forma, o resultado da arrecadação em fevereiro foi o maior da história para o mês, segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. A Receita Federal atribuiu a vários fatores sazonais (específicos de determinadas épocas do ano) a queda na arrecadação em fevereiro. Entre os fatores, a Receita destacou o menor número de dias úteis no mês de fevereiro em relação a janeiro, o que afetou negativamente as receitas de tributos cujo fato gerador da arrecadação recai preponderantemente sobre o mês de fevereiro, como o imposto de importação, o IPI (imposto de produtos industrializados) vinculado à importação, o IPI-Fumo e o IPI-Bebidas. Outro fator apontado pela Receita Federal foi o maior volume de vendas de dezembro em relação a janeiro, o que acarretou variação negativa na comparação entre fevereiro e janeiro da arrecadação dos tributos com fato gerador no mês anterior, como é o caso do IRPJ, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Cofins e o PIS/Pasep. Há ainda o pagamento no mês de janeiro da primeira cota ou cota única do IRPJ e da CSLL relativo ao resultado apurado no último trimestre de 2004. A Receita também apontou a concentração da arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte relativo a juros remuneratórios sobre capital próprio. Em janeiro de 2005, essa arrecadação somou R$ 802 milhões, enquanto em fevereiro foi de apenas R$ 34 milhões. Também influenciou negativamente na arrecadação em fevereiro o fato de janeiro ser mês de pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo, o que resultou na queda real das chamadas "Demais Receitas". A Receita também explicou que em janeiro a arrecadação do IPI-Outros foi inflada por uma receita atípica decorrente de um auto de infração de R$ 137 milhões. Acumulado no ano No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação somou R$ 57,110 bilhões, o que representou um crescimento real de 4,52% sobre o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados hoje pela Receita Federal, a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal somou em fevereiro R$ 24,335 bilhões, e as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos) atingiram R$ 785 milhões.