Os dados da Receita Federal, que deveriam ter saído semana passada mas foram adiados para depois das eleições, mostraram que o governo arrecadou R$ 90,722 bilhões em setembro, uma quantia 4,42% menor do que a verificada em agosto. Apesar disso, o valor foi recorde para os meses de setembro. No acumulado de janeiro a setembro de 2014, o pagamento de tributos também bateu recorde e somou R$ 862,510 bilhões, com alta real de 0,67% em relação ao mesmo período de 2013.
Na semana passada, o governo informou que uma reunião interna de planejamento com todos os subsecretários e superintendentes do órgão até sexta-feira passada impediria a divulgação do dado, já que não haveria ninguém para fazer a coletiva de imprensa após o anúncio.
Em relação a setembro de 2013, a arrecadação teve uma alta real (considerando a inflação do período) de 0,92%. O dado de setembro, ficou perto do piso previsto por analistas ouvidos pela Agência Estado, que variava de R$ 90 bilhões a R$ 95,8 bilhões.
A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 88,7 bilhões em setembro, o que representa uma alta real de 1,01% ante o mesmo mês de 2013. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de R$ 2,023 bilhões, uma queda de 2,65% ante o mesmo período do ano anterior.
Ajuda do Refis. O resultado de setembro é considerado fraco, pois foi ajudado pelo pagamento do Refis, que somou R$ 1,637 bilhão em setembro. O parcelamento do pagamento de impostos devidos ao governo foi reaberto este ano. Contribuintes que se cadastraram até o dia 25 de agosto pagaram 20% do valor total da dívida como entrada, parcelada em até cinco vezes, para aderir ao programa.
O valor do Refis é menor que o estimado pela Receita Federal. Na entrevista do mês passado, o secretário adjunto, Luiz Fernando Nunes, disse que o Fisco estimava uma arrecadação mensal de R$ 2,2 bilhões até dezembro, de forma a alcançar no ano R$ 16 bilhões com o parcelamento.
No acumulado do ano, as receitas extraordinárias com o parcelamento somam apenas R$ 8,767 bilhões. Ainda assim, a arrecadação com o Refis ajudou a arrecadação a bater recorde. Sem os recursos do Refis, a arrecadação no ano teria tido uma queda de 0,33% em relação aos nove primeiros meses de 2013. Com as receitas extras, a arrecadação apresenta uma alta real de 0,67%.
Previdência. As receitas previdenciárias são as que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação de janeiro a setembro. Segundo os dados da Receita Federal, elas subiram 1,88%, o equivalente a R$ 4,746 bilhões.
O IPI teve alta de 3,48%, de R$ 878 milhões. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subiu 1,69%, um incremento de apenas R$ 378 milhões em relação aos nove primeiros meses de 2013. Mesmo com o reforço do Refis, os demais impostos ligados à atividade econômica estão em queda.
O IRPJ e a CSLL registram um recuo de 1,52%, o que equivale a uma queda de R$ 2,266 bilhões. O PIS/Cofins caiu 3,63%, o equivalente a R$ 6,958 bilhões. O imposto de Importação e o IPI vinculado à importação também têm queda de 4,65% e o IOF recuou 6,22% de janeiro a setembro desse ano.
(Com Laís Alegretti e Renata Veríssimo, da Agência Estado)
