Arrecadação cai 6,55% em junho e Receita reduz previsão para o ano

Redução no lucro das empresas, que diminui valor do IRPJ e CSLL, provoca primeira queda mensal desde dezembro, para R$ 81,1 bi

RENATA VERÍSSIMO , ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de julho de 2012 | 03h07

Após meses sucessivos de recordes, a arrecadação federal perdeu fôlego em junho e teve a primeira queda mensal desde dezembro. O pagamento de impostos e contribuições federais somou R$ 81,1 bilhões, 6,55% a menos que em junho de 2011. O principal fator para esse fraco desempenho, apesar dos pacotes de estímulo lançados pelo governo, é a redução no lucro das empresas, que já estão deixando de pagar Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Diante desse novo cenário, a Receita reduziu a previsão de crescimento da arrecadação em 2012 para algo entre 3,5% e 4%. A estimativa anterior era entre 4% e 4,5%. "O viés é de baixa. Mas o crescimento deve ser mais próximo de 4%", disse a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta.

Desde abril, quando as empresas deixaram de recolher tributos ainda com base nos ganhos de 2011, a arrecadação vem desacelerando como reflexo do baixo desempenho econômico. No primeiro semestre, os contribuintes pagaram R$ 508,5 bilhões em impostos e contribuições federais, apenas 3,66% mais que no mesmo período de 2011.

No entanto, Zayda disse que a expectativa é de recuperação da economia e da arrecadação no segundo semestre, como resultado das medidas de estímulo.

Desconforto. A revelação da secretária de que empresas estão deixando de recolher IRPJ e CSLL indica que a situação não é nada confortável para o governo. E pode piorar se a retomada do crescimento não ocorrer na velocidade esperada. O problema agora é evitar que esse quadro se espalhe, deteriorando a situação fiscal. Em momentos de crise, muitas empresas preferem deixar de pagar os tributos para ganhar folga no caixa.

Segundo Zayda, as empresas estão apresentando o chamado balanço de suspensão ou reduzindo o pagamento mensal dos dois tributos. A legislação permite que o pagamento de IRPJ e CSLL seja calculado com base na estimativa de lucro para o ano. Porém, se elas perceberem que o lucro será menor, podem suspender o pagamento mensal ou reduzir o valor para compensar o que já pagaram a mais. A Receita vai monitorar esse movimento com base nas informações da Declaração de Débitos e Créditos Federais (DCTF) das empresas.

Outro fator que influenciou a desaceleração da arrecadação no primeiro semestre e a redução em junho foi o pagamento das parcelas do Refis da Crise.

Em junho de 2011, quando houve a consolidação dos débitos, a Receita recolheu R$ 6,7 bilhões como antecipação de parcelas ou quitação das dívidas. No mês passado, os débitos do Refis da Crise somaram apenas R$ 1,2 bilhão.

A nova previsão da Receita para 2012 considera também o rebaixamento da estimativa para expansão do PIB este ano de 4,5% para 3% e uma frustração de receitas nos primeiros meses de R$ 22 bilhões. O Fisco projeta recolher R$ 676 bilhões este ano.

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