Arrecadação cai com incentivos do governo para a produção

Em maio, saldo foi de R$ 77,97 bilhões, resultado 16,13% menor do que o registrado em abril pela Receita Federal

CÉLIA FROUFE , RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2012 | 03h05

Os incentivos fiscais concedidos pelo governo a setores produtivos deprimiram ainda mais o ritmo de crescimento da arrecadação federal em maio, que já sofre com o esfriamento da atividade econômica. Apesar de ainda recorde para o mês, o saldo de R$ 77,97 bilhões ficou 16,13% abaixo do registrado em abril e levou a Receita Federal a prever que a expansão do recolhimento de tributos este ano ficará perto do piso da estimativa oficial.

"A gente ainda sustenta um pouco essa previsão, mas o crescimento será mais próximo de 4%", admitiu ontem a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta. Para ela, não há dúvidas de que a arrecadação avançará este ano, ainda que menos do que os 10,2% vistos em 2011. "Hoje temos alta da massa salarial, de bens e serviços e consumo, mas a produção industrial está crescendo menos".

Ao lado da atividade mais fraca, as desonerações pesaram no resultado, como do IPI sobre automóveis, cuja arrecadação caiu 24,5% em maio, e do IPI que incide sobre produtos da linha branca e móveis, que teve queda de 11,70%. Além dessa diminuição, os bancos, que vinham sustentando a robustez da arrecadação, remeteram menor quantia ao Fisco em maio do que nesse mesmo mês de 2011.

Nessa base de comparação, a arrecadação geral ainda sustenta um crescimento, porém tímido, de 3,8% em termos reais, já descontada a inflação. Foram o faturamento das companhias e a renda das pessoas físicas os responsáveis por esse incremento em maio, enquanto a lucratividade das companhias míngua.

Grandes empresas. O grupo de empresas que declaram Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo lucro presumido (que é calculado com base no faturamento) registrou um aumento no pagamento destes tributos de 8,53% na comparação com maio de 2011.

Por outro lado, as grandes corporações que pagam IR e CSLL com base na estimativa mensal de lucro tiveram uma queda no recolhimento dos tributos de 22,39% no mesmo período.

A queda na lucratividade das empresas levou a uma redução de 13,86% no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) em maio e de 9,29%, no caso da CSLL. Estes dois tributos foram os que mais influenciaram na desaceleração do crescimento da arrecadação no mês. Já o crescimento da massa salarial e do emprego no País ajudou a reforçar o caixa do governo por meio das receitas previdenciárias, que subiram 9,29% em relação a maio de 2011. Elas representam 83% do aumento da arrecadação federal no mês passado.

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