Arrecadação cai menos do que o governo previa

Em razão do desemprego elevado e da atividade ainda fraca da indústria, que tem afetado as receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a arrecadação tributária do governo federal não passou de R$ 107,4 bilhões em julho

O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2016 | 03h12

Em razão do desemprego elevado e da atividade ainda fraca da indústria, que tem afetado as receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a arrecadação tributária do governo federal não passou de R$ 107,4 bilhões em julho, uma queda de 5,8% em termos reais, em comparação com julho de 2015, o pior resultado para o mês dos últimos seis anos. Mesmo assim, nota-se que o recuo das receitas da União vem diminuindo de intensidade. Nos dois primeiros meses do ano, elas haviam caído 8,71%, taxa que baixou para 7,33% no período janeiro-junho e para 7,11% de janeiro a julho, sempre em comparação com os mesmos períodos de 2015.

O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, alertou para o fato de que há uma defasagem entre a recuperação da economia – processo já em andamento, segundo sugerem indicadores diversos – e a melhora mais significativa da arrecadação. Essa melhora está condicionada ao crescimento da renda das famílias, que, por sua vez, depende do aumento do nível de emprego. A recuperação do mercado de trabalho é geralmente mais lenta que a da atividade econômica.

Mas surgem indícios promissores. Como assinalou Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, nos meses de maio e junho as receitas administradas pela Receita Federal ficaram R$ 2 bilhões a cada mês abaixo da previsão. Em julho, elas foram ligeiramente acima do que o governo estava esperando.

Trata-se de uma alta de R$ 2 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o setor financeiro, que foi muito baixa no ano passado e não se deve a circunstâncias especiais. Verificou-se, também, reversão de parte das desonerações tributárias concedidas em anos anteriores.

Isso gera uma expectativa positiva. Conforme Mansueto Almeida, se essa tendência se confirmar em agosto, não será necessário fazer contingenciamento no Orçamento da União em setembro, quando é divulgado o relatório de receitas e despesas do bimestre julho-agosto. Será preciso aguardar, porém, para ver se as despesas também se comportam dentro do previsto.

O que se pode concluir é que, pouco a pouco, a arrecadação vem reagindo de maneira positiva, de modo a permitir o cumprimento dos objetivos da política fiscal, possivelmente sem necessidade de medidas extraordinárias.

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