O Estado de S. Paulo
22 de abril de 2016 | 03h00
A arrecadação tributária caiu em todos os setores. Encolheu a receita sobre produção industrial e vendas do comércio, bem como sobre operações financeiras. Para completar, com o desemprego crescente, a massa salarial diminuiu 0,57% em março, o que afetou a receita da Previdência Social, que caiu 6% no trimestre, em termos reais, em relação a idêntico período de 2015.
Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, defende a mudança da meta fiscal de um superávit primário de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões este ano, encontrando forte resistência do Congresso. A persistir essa situação crítica, o governo pode ver-se diante da necessidade de suspender o pagamento de despesas, mesmo as obrigatórias.
Só nas próximas semanas saberemos como o governo poderá se livrar dessa camisa de força. Cortar ou contingenciar despesas é inevitável, mas, na visão de alguns analistas, isso não seria suficiente para dar um ordenamento razoável às contas públicas. Medidas emergenciais como a elevação de impostos sobre bebidas e combustíveis não tiveram o efeito desejado por causa da retração da demanda. Para equilibrar as finanças do governo, teria de haver uma elevação da carga tributária, já pesadíssima. A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) defendida pelo governo, porém, é uma opção inaceitável.
O ritmo de atividade só começará a se normalizar com medidas capazes de restaurar a confiança de investidores e consumidores, proporcionando um ambiente saudável para investimentos e recuperação gradual do consumo. Só assim a arrecadação tributária voltará a crescer. Mas isso precisa vir acompanhado de um rígido programa de controle dos gastos públicos.
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