Arrecadação cai pelo segundo mês consecutivo

Volume recolhido aos cofres públicos em julho, de R$ 87,9 bilhões, recuou 7,63%, o maior porcentual desde novembro de 2010

ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2012 | 03h09

Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação da Receita Federal voltou a cair, aumentando as incertezas em relação à capacidade do governo de ampliar a política de corte de tributos este ano e de cumprir a meta fiscal.

Redução no lucro das empresas, desonerações concedidas pelo governo para estimular a economia e receitas extraordinárias obtidas em julho de 2011 fizeram com que o volume recolhido aos cofres públicos em julho amargasse queda real (descontada a inflação) de 7,36% em relação ao mesmo mês do ano passado, somando R$ 87,9 bilhões - é o maior recuo desde novembro de 2010, quando o valor arrecadado ficou 12,28% menor do que o apurado no mesmo período de 2009.

O resultado negativo dos últimos dois meses derrubou o crescimento acumulado até julho para apenas 1,89%, desempenho até agora próximo da alta de 1,73% em 2009, ano em que arrecadação ficou no vermelho por vários meses seguidos por causa dos efeitos da crise internacional na economia brasileira.

Apesar dos fracos sinais de retomada da economia, o Fisco preferiu oficialmente manter a projeção de crescimento no ano das receitas de 3,5% a 4%, e aposta numa recuperação da arrecadação e do lucro das empresas nos próximos meses. Essa projeção considera uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 3%, que já é considerada inviável internamente até mesmo pela equipe econômica.

Reação. "A expectativa do governo é de reação da economia como um todo", previu a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta. Segundo ela, o governo deixou de arrecadar R$ 1,3 bilhão em julho com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos para pessoas físicas e da Cide-Combustível, tributo que caiu para evitar o aumento da gasolina e do diesel na bomba.

Também prejudicou os números o fato de o governo ter conseguido em 2011 uma vitória judicial contra a Vale que resultou numa receita extra de R$ 5,8 bilhões da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que não se repetiu este ano.

A arrecadação também sofreu com a perda de R$ 671 milhões porque muitas empresas suspenderam o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL. Essa prática é prevista em lei quando as empresas percebem que a previsão de lucro será menor. Sem esses três fatores, a Receita estimou que a arrecadação teria crescido 0,89% no mês passado, na comparação com julho de 2011.

Lucro. O resultado negativo do IRPJ e da CSLL com a suspensão do pagamento pelas empresas é hoje uma das principais fontes de preocupação do governo. Os dois tributos, que tradicionalmente puxam o crescimento da arrecadação todos os anos, acumulam em 2012 um recuo de R$ 5,02 bilhões ante janeiro a julho de 2011. Uma queda de 4,46%.

Segundo Zayda Manatta, a expectativa da Receita é de que haja crescimento real da arrecadação do IRPJ e da CSLL em 2012, com a melhora da lucratividade das empresas.

Além do IRPJ e da CSLL, a arrecadação da Cide acumulada até julho está 50,66% menor do que no passado (R$ 2,8 bilhões) e a do IPI caiu 12,22% (R$ 2,5 bilhões). O crescimento da receita no ano está sendo sustentado pelo bom desempenho do mercado de trabalho, que garantiu uma alta de R$ 12 bilhões da contribuição previdenciária.

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