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Arrecadação cresce duas vezes mais do que o PIB

Governo federal arrecadou R$ 381 bilhões de janeiro a agosto, 10,7% a mais do que em igual período de 2006

Adriana Fernandes e Fabio Graner, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2021 | 00h00

Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que o governo não pode abrir mão da CPMF, a Receita Federal divulgou ontem números mostrando que a arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu em 2007 a uma velocidade mais de duas vezes superior ao ritmo de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e bateu a marca recorde de R$ 381,48 bilhões de janeiro a agosto. O governo conseguiu arrecadar no período R$ 37,33 bilhões a mais do que no mesmo intervalo de 2006, em termos reais (descontada a inflação). O valor representa mais do que a arrecadação da CPMF prevista para este ano e praticamente a arrecadação de R$ 38 bilhões do tributo estimada para 2008. O governo luta no Congresso para não perder essa fonte de dinheiro com uma proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011. Ssem levar em conta a correção da inflação, a arrecadação em 2007 aumentou R$ 48,09 bilhões. Em agosto, a arrecadação também bateu novo recorde para o mês, atingindo R$ 48,65 bilhões. Desde o início de 2004, ao menos, a arrecadação bate algum recorde todos os meses - ou atinge o maior nível da história ou é a maior para o mês em questão. Enquanto a economia cresceu 4,9% no primeiro semestre, a arrecadação federal entre janeiro e agosto teve expansão real (com correção pelo IPCA) de 10,71%, de acordo com os dados da Receita, o que indica que o governo se vem apropriando de uma parcela cada vez maior da riqueza nacional. O ritmo de crescimento da arrecadação neste ano é duas vezes superior ao verificado no ano passado, quando a alta foi de 4,5%. A arrecadação da CPMF em 2007 cresceu em ritmo ainda maior: 11,19%, para R$ 23,7 bilhões. Ao justificar o aumento da arrecadação, o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que não houve aumento da pressão tributária com elevação das alíquotas de impostos. Ele voltou a atribuir o aumento da arrecadação ao dinamismo da economia, com reflexos no recolhimento dos tributos, e à melhoria da fiscalização e cobrança pela Receita.Mas o secretário evitou fazer avaliações quando questionado se o aumento da arrecadação não permitiria uma redução da carga tributária, com o corte das alíquotas de impostos. "Essa resposta depende da execução da despesa." Segundo ele, o governo precisa dessa arrecadação para manter os investimentos e os benefícios sociais que garantem a "rede de proteção social". "Essa é uma decisão política", disse.Para Barreto, o ritmo de crescimento da arrecadação está se estabilizando na faixa de 11%. O coordenador-geral de previsão e análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, explicou que o crescimento da arrecadação em agosto e ao longo do ano se deve a três fatores pontuais, que não necessariamente se repetirão. O primeiro é a receita com depósitos judiciais e administrativos. Outro fator foram as receitas de ganho de capital originadas de vendas de participação acionárias de algumas empresas. O terceiro foi o aumento nas receitas do Imposto de Renda da Pessoa Física por ganhos de capital em alienação de bens e rendimentos com ações.

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