Arrecadação cresce sem CPMF

Mesmo com a extinção da contribuição, há um ano, a carga tributária bate recorde e chega a 35,49% do PIB

Marcelo Rehder, O Estadao de S.Paulo

31 Dezembro 2008 | 00h00

Mesmo com o fim do chamado imposto do cheque (CPMF), que completa hoje exatamente um ano, a carga tributária brasileira vai bater novo recorde em 2008. A arrecadação deve subir para 35,49% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,70 ponto porcentual acima dos 34,79% atingidos em 2007, segundo projeção do consultor em finanças públicas Amir Khair. Economista do PT, Khair utilizou a metodologia da Secretaria da Receita Federal para calcular a carga tributária, tendo com base dados oficiais até outubro da União e Estados e estimativa para municípios. Para o PIB, o economista considerou um crescimento de 5,5%. Em números absolutos, a soma de todas as riquezas produzidas no País chegaria a R$ 2,946 trilhões, ante R$ 2,792 trilhões em 2007, já corrigidos por uma inflação de 7,5% prevista para o período. Assim, a carga tributária ultrapassaria a casa do R$ 1 trilhão, o que representa uma mordida 7% maior em relação à de 2007. Procurada, a Receita Federal não comentou o assunto. O apetite do Leão não chega a ser nenhuma novidade, embora a carga tributária no Brasil seja extremamente elevada, principalmente se comparada com a baixa qualidade dos serviços públicos financiados pelos tributos. O consultor Clóvis Panzarini, que foi coordenador da Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, costuma dizer que a carga tributária é uma variável dependente e que a variável independente é o gasto. Seria como a taxa de um condomínio: para diminuí-la, antes é preciso reduzir a despesa. "Se quisermos ter uma carga tributária mais civilizada, o governo precisa gastar menos e melhor os recursos públicos", afirma o consultor. O estudo de Khair mostra que os Estados foram ainda mais vorazes que o governo federal e se tornaram os principais vilões do aumento da carga tributária. Para o aumento de 0,70 ponto porcentual previsto na carga, os Estados contribuíram com 0,42 ponto, enquanto a União respondeu por 0,25 e os municípios por apenas 0,04. De janeiro a outubro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e maior tributo do País, cresceu 13,4% acima da inflação medida pelo IPCA, superando o crescimento ocorrido no conjunto das receitas da União (10,3%). Segundo Khair, isso se deve basicamente à substituição tributária que tem sido adotada cada vez mais pelos Estados e cujos resultados deverão ser intensificados em 2009. Por este regime, a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Os Estados passaram a concentrar a cobrança do ICMS na saída da indústria, que reúne um número muito menor de empresas que a distribuição e o varejo, o que facilita a fiscalização e reduz a sonegação. Só que a mudança significa aumento de carga em algumas situações, diz Panzarini. Exemplo: pequenas e microempresas que aderiram ao Supersimples, e pagavam uma alíquota de 1% a 2%, passam a pagar a mesma alíquota de 18% cobrada das grandes empresas. Além da substituição tributária dos Estados, o aumento da arrecadação reflete fundamentalmente o crescimento econômico, que eleva o faturamento e lucro das empresas e a massa salarial acima do crescimento do PIB. Além disso, contribui para reduzir a sonegação e a inadimplência. Até outubro não se observou impacto da crise na arrecadação. Para 2009, as previsões são de que dificilmente o aumento da carga se repetirá, tanto pelos efeitos da desaceleração econômica quanto pelas bondades fiscais que o governo tem promovido para incentivar o consumo, como a redução do IR para a classe média e do IPI para automóveis. O fim da cobrança da CPMF não teve impacto sobre 100% da arrecadação com a contribuição, porque havia um residual de R$ 3,2 bilhões a ser pago pelas empresas em 2008. Para compensar os R$ 40 bilhões que iriam ser arrecadados com a CPMF, o governo aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da CSLL. "O governo ganhou R$ 13 bi com o aumento de carga da CSLL e mais R$ 13 bi de aumento de carga de IOF e foi buscar em a a diferença em outros aumentos compensatórios", observa Panzarini. A despesa que seria para pagar a CPMF, por exemplo, vai ficar na empresa como lucro. Quanto maior o lucro, maior será o pagamento de imposto. O impostos que mais aumentaram em 2008 foram o IR, o IOF, o ICMS e a Cofins. NÚMEROS R$ 1 trilhão é quanto os brasileiros pagaram em impostos em 2008 7% é quanto cresceu a arrecadação com impostos em 2008, em comparação com 2007 13,4% é quanto aumentou a arrecadação de ICMS acima da inflação oficial R$ 3,2 bilhões foi o total pago pelas empresas referente à CPMF residual em 2008 R$ 81 bilhões é a receita extra, o dobro da que seria obtida com a CPMF

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