Arrecadação da Previdência bate recorde em maio

Cobrança de dívidas de empresas ajudou a reduzir o déficit em 5,6% em relação a maio de 2008

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

24 de junho de 2009 | 00h00

Com a ajuda de uma significativa recuperação de créditos das empresas, o déficit da Previdência Social em maio caiu 5,6% em relação a maio de 2008 e 12% em relação a abril deste ano, atingindo R$ 2,74 bilhões. Foi a primeira redução mensal do déficit desde o agravamento da crise financeira global, no fim do ano passado. De janeiro a maio, no entanto, o saldo negativo nas contas está acumulado em R$ 18,09 bilhões, um número 10,4% superior ao registrado em igual período do ano passado. Para 2009, a projeção de déficit é de R$ 42 bilhões. Os débitos de empresas com a Previdência, quitados no mês passado, somaram R$ 1,14 bilhão, montante 52% mais alto do que o recuperado em maio de 2008. "A recuperação de créditos foi, sem dúvida, acima da média histórica", reconheceu ontem o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Esse fator, associado à criação de mais de 106 mil novos empregos formais no mês de abril, ajudou a receita da Previdência a crescer 8% no mês passado, para R$ 14,40 bilhões. Foi a melhor arrecadação mensal da história da Previdência, excetuando meses de dezembro, quando as contribuições são dobradas por causa do 13º salário. As contribuições rurais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também ajudaram, pois elas aumentam normalmente entre abril e agosto por causa da comercialização das safras agrícolas. As contribuições da área rural são sazonais e incidem sobre os valores de venda dos produtos. Para o ministro da Previdência, José Pimentel, os indicadores econômicos apontam para um "equilíbrio" das contas, principalmente na área urbana. "O consumo crescente, a oferta de crédito e a geração de empregos formais vão continuar a se refletir positivamente na Previdência", comentou. As despesas, em maio, somaram R$ 17,14 bilhões, ficando 5,5% mais altas que em igual mês do ano passado. Ante a abril deste ano, houve estabilidade nos gastos. O crescimento em relação a maio de 2008 é explicado pelo reajuste acima da inflação dado ao salário mínimo em fevereiro deste ano. A antecipação do reajuste em um mês, em comparação ao ano passado, explica o crescimento das despesas de 6,7% no acumulado entre janeiro e maio. AUMENTO NOMINALSe a projeção de déficit anual de R$ 42 bilhões se confirmar, haverá um aumento nominal de R$ 6 bilhões em relação do déficit de 2008, que foi de R$ 36 bilhões. O ministro disse que esse aumento será explicado, em boa medida, pelo pagamento de sentenças judiciais, perdidas na Justiça pelo INSS, que mandam reajustar valores de benefícios previdenciários. Essas dívidas são pagas gradualmente ao longo do ano e, até maio, somavam R$ 3,96 bilhões. "Esses passivos são fruto de coisas erradas, de maluquices feitas no passado que retiraram direitos dos segurados", comentou Pimentel.

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