Arrecadação da Previdência supera R$ 11 bi pela 1ª vez

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social em julho chegou a R$ 11,195 bilhões, a maior receita mensal da história, excetuando-se os meses de dezembro. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência, Helmut Schwarzer, o aumento do número de empregos formais e medidas de eficiência de gestão e fiscalização fizeram com que a arrecadação superasse, pela primeira vez, os R$ 11 bilhões. Embora as despesas com benefícios previdenciários continuem maiores que a receita, os gastos encerraram o mês de julho em R$ 14,407 bilhões, praticamente estáveis em relação a junho - alta de 0,3% -, enquanto a receita cresceu 2,1% em relação ao mês anterior. Em relação a julho de 2006, a receita elevou-se 10,4%, e as despesas, 5%. "O ano de 2007 é o primeiro em que as receitas crescem de forma mais intensa que as despesas", disse Schwarzer. O déficit da Previdência em julho ficou em R$ 3,212 bilhões. Já as despesas com benefícios assistenciais, bancadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social com recursos do Tesouro, atingiram R$ 1,224 bilhão, mantendo-se estáveis desde maio, quando houve o último reajuste do salário mínimo. Benefícios O estoque de benefícios de auxílio-doença também manteve-se estável em 1,5 milhão, assim como as aposentadorias por invalidez, em 3 milhões. Entretanto, somados, significam 14% dos benefícios da Previdência, o dobro da média mundial, que é de 7%. "As medidas de combate às fraudes adotadas no passado estão dando resultado, mas certamente a situação de saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros ainda é precária", disse Schwarzer. Aposentadorias O déficit das aposentadorias urbanas atingiu R$ 717 milhões em julho, excluídos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e renúncias previdenciárias. Se incluídos, o superávit em julho é de R$ 182,1 milhões - o terceiro superávit mensal no ano. Já o déficit das aposentadorias rurais somou R$ 2,495 bilhões, se excluídos recursos da CPMF e renúncias, e R$ 1,482 bilhão, se incluídos os itens. Segundo Schwarzer, todos os países que pagam aposentadorias rurais apresentam déficit. Enquanto o subsídio brasileiro é de 85%, na Itália e na Espanha é de 50%, e na Polônia, 90%. "É possível fazer melhorias de gestão e de combate a fraudes para chegarmos mais próximos de Itália e Espanha, mas nunca deixaremos de ter déficit", garantiu. "Mas nosso objetivo é zerar o déficit urbano", acrescentou, citando que dos R$ 40 bilhões do déficit da Previdência em 2006, R$ 4 bilhões eram relacionados a aposentadorias urbanas.