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Arrecadação da Receita bate recorde em março

Com destaque para a lucratividade dos bancos, alta da arrecadação em março foi de 10,26% ante mesmo mês de 2011, descontada a inflação

RENATA VERÍSSIMO , EDUARDO CUCOLO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2012 | 03h12

A alta lucratividade das instituições financeiras tem compensado a perda de fôlego da indústria no pagamento de tributos federais. Esse fator, junto com o contínuo aumento das vendas e da massa salarial, explica o motivo de a arrecadação estar batendo recordes mensais sucessivos este ano, apesar de a economia apresentar baixo crescimento.

Os brasileiros pagaram R$ 82,37 bilhões em impostos federais e contribuições em março, marca inédita para o mês e uma alta real (descontada a inflação) de 10,26% em relação a março de 2011. No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação somou o recorde para o período de R$ 256,85 bilhões, alta de 7,32%.

Embora a Receita Federal estime para 2012 um aumento da arrecadação menos robusto que em 2011, a base de comparação do ano passado já é alta, principalmente no início do ano, quando o recolhimento dos tributos refletiu o crescimento elevado da economia em 2010. O Fisco estima expansão real entre 4% e 5% este ano, mas pode elevar essa projeção na revisão dos indicadores prevista para maio.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas, foram os principais responsáveis pelo bom desempenho da arrecadação no primeiro trimestre. Eles explicam 42,4% da variação positiva.

Os bancos foram os que mais pagaram não só na declaração de ajuste anual (relativa a 2011) como no pagamento por estimativa mensal. "A margem de lucratividade dos bancos tem sido superior à dos demais setores", disse a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta. O recolhimento de IRPJ e CSLL subiu 13,49% este ano. Somente para os bancos, cresceu 60%.

As receitas previdenciárias respondem por 37,6% da alta da arrecadação, por causa do bom desempenho do mercado de trabalho. Foram R$ 68,978 bilhões no primeiro trimestre, 9,28% mais que no mesmo período de 2011.

O dólar, que tanto preocupa o governo pela competitividade da indústria, também deu uma força à arrecadação. Por causa do aumento das importações, houve crescimento de 15,18% de janeiro a março nas receitas com Imposto de Importação e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado às importações. Outro fator positivo para os cofres do governo foi o início da cobrança de IOF, em janeiro, sobre os contratos de derivativos cambiais, que rendeu R$ 378 milhões até março.

Esse fator, aliado ao aumento das operações de crédito no País, elevou a arrecadação de IOF em 14,76% nos três primeiros meses de 2012.

Por outro lado, a arrecadação com IPI - que reflete o desempenho da indústria - caiu 8,94% no período, em razão da retração da produção e da desoneração dos produtos da linha branca. O pagamento de IPI dos automóveis também caiu 15,57% por causa da redução do volume de vendas de veículos e de uma compensação no pagamento dos tributos de R$ 128 milhões a mais que no primeiro trimestre de 2011.

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