A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou em janeiro R$ 73,027 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 23, pela Receita Federal. O resultado de janeiro de 2010 representa uma queda real pelo IPCA de 1,88% em relação a dezembro de 2009, mas significa um aumento de 13,64% na arrecadação ante janeiro de 2009, quando as receitas foram impactadas pelos efeitos da crise econômica internacional.
As receitas administradas (que não incluem taxas e contribuições controladas por outros órgãos) somaram R$ 69,041 bilhões em janeiro de 2010, com uma queda real de 2,23% em relação a dezembro de 2009 e um crescimento de 12,27% na comparação com janeiro de 2009.
O aumento da arrecadação de receitas federais, em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2009, foi puxado por praticamente todos os tributos. Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) cresceu 19,72% e da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) 18,63%. O recolhimento do IPI automóveis subiu 712,27%, em função do aumento do volume de venda de veículos e pelo aumento da alíquota de IPI em relação ao que vigorou no início do ano passado.
Já a arrecadação de IPI-Outros subiu 9,02%, em função do crescimento da produção industrial. Por outro lado, o Imposto de Renda da Pessoa física (IRPF) teve uma queda, em janeiro, de 7,29%, em função da redução dos ganhos líquidos na alienação de bens. O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho caiu 2,81% e sobre rendimentos de capital caiu 17,55%. A arrecadação da Cofins cresceu 20,99% no período e de PIS-Pasep 14,39%, enquanto que a arrecadação de IOF superou em 25,56% o resultado de janeiro de 2009.
Fatores sazonais justificam queda ante janeiro
A Receita Federal atribui a queda na arrecadação de janeiro - em relação a dezembro de 2009 - a fatores sazonais. Segundo o órgão, no mês de dezembro há o recolhimento da contribuição previdenciária do 13º salário. Além disso, nos meses de junho e dezembro ocorre a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do capital, relativo a aplicações financeiras em fundos de investimentos. O pagamento do IRRF ocorre nesses dois meses, porque a apuração é semestral.
Por outro lado, o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),relativa ao último trimestre de 2009,ajudou a arrecadação de janeiro, além da antecipação do recolhimento do lucro obtido pelas empresas no ano anterior.
Também houve em janeiro o pagamento trimestral de royalties, relativos à extração de petróleo. Segundo os dados da arrecadação, o item "demais receitas" onde são incluídos os royalties, somaram em janeiro R$ 3,985 bilhões.
